Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 3041 autos todos os atos processuais praticados pelo E. Colégio Recursal da Lapa. Neste caso, a certidão de trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 78/79.Assim, a fim de evitar maiores prejuízos às partes, determino à parte exequente para que junte aos autos cópia da referida certidão de trânsito em julgado.Após, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2643 audiência de instrução. O Conselho Superior da Magistratura, no Comunicado nº 110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95. Portanto, caso não haja acor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3254 guia, se o caso.INT. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 340453/SP) Processo 1001578-47.2016.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mario Ricardo de Freitas Garrido - Jonata Goes Queiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2930 Geraldo Vieitas Vergueiro - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Arquivem-se os autos, dando-se por cumprida a obrigação, anotando-se a extinção.INT. - ADV: ÉRIKA MARIA OLIVEIRA FARAH MANZARO (OAB 336259/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA GOCKINO (OAB 182738/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1917 COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ERIKA MILANI MELO (OAB 175946/SP), JOAO DOS SANTOS MELO (OAB 95248/SP) Processo 0049984-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049984) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.C.P.R. - C.C.R. - Na presente execução as partes firmaram acordo consolidando o débito em R$ 5.405,00 para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3418 considerando apenas os honorários fixados pela E. Superior Instância (fls. 118/120), acrescidos da multa fixada às fls. 179. A seguir, conclusos. - ADV: ROBERTO ALVES ROSA (OAB 297974/SP), LEANDRO DA SILVA (OAB 113461/SP) Processo 0005537-56.2014.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2971 mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 212,50 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 32,70, exceto nos proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2555 para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, com a observação do ofício se tratar de penhora de débito com natureza alimentar. Expeça-se a certidão de protesto do pronunciamento judicial, que deverá ser impressa e encaminhada ao Tabelião de Protesto pela exequente. Intime-se. - ADV: LIBÂ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1695 Processo 1013661-42.2018.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes da Silva Pinheiro Flávia da Silva Pinheiro - - Fabiano da Silva Pinheiro - Providencie o(a) inventariante o cumprimento das seguintes pendências: a)retificar as declarações de fls. 38/39 para fazer constar a qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3577 Processo 1008350-40.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.M. - J.B.M. - Vistos. Atenda o autor o quanto solicitado pelo Ministério Público às fls.89. Informem as partes seus e-mails e telefones celulares, bem como de seus patronos para designação de audiência de tenta