Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3108 Processo 1002558-16.2019.8.26.0404 (apensado ao processo 1000456-21.2019.8.26.0404) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes da Lei de licitações - V.F.O. - - S.T.O. - - R.L.C. - - M.N. - - C.A.F. - - A.J.P.J. - - L.S.S. - - J.A.G. - - Z.G. e outros - S.S.C. - - M.O. - Fl. 225: providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2841 mesmo sentido, permitindo a decretação da prisão está o inciso LXVII, do artigo 5º, da Constituição Federal, já que autorizada a prisão civil por dívida inescusável de obrigação alimentícia. Diante do exposto e considerando mais o que dos autos consta, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado EDVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 428 de prover o necessário como inventariante. A presente ação corre desde o ano de 2017 e até o momento a inventariante sequer cumpriu uma das determinações de fls. 10-11. Há quatro anos simples e reiteradamente requer a suspensão do processo. Não há justificativa para a estagnação do inventário na fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3750 término da “’fase vermelha’ do Plano São Paulo estabelecido pelo Poder Executivo Paulista”, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021. Decorrido o prazo e, em caso positivo, distribua-se o mandado expedido às fls. 117. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2868 SILVA (OAB 311658/SP) Processo 1003162-42.2021.8.26.0004 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.P.S.F. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio c.c. Partilha de Bens e Oferta de Alimentos promovida por J. P. da S. F. em face de A. A. da S., com pedido de tutela urgência consistente na separação corpos dos litiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 796 dias; e) Disponibilize informações sobre a forma de administração do patrimônio público, em obediência dispõe o art. 7º, incisos IV e VI e artigo 8º da LAI, no prazo de 30 dias; f) Disponibilize em tempo real e, de no mínimo 5 anos anteriores, informações detalhadas sobre todas as despesas e rece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4393 se conheça as necessidades atuais dela, bem como apurar se já houve a fixação de alimentos para a hipótese de desemprego, em valor superior ao ora pretendido, em ação anterior de revisão, que possa ter sido movida pela requerida. Deixo de designar audiência de conciliação, em vista da situação de pandemia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2321 processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 719 177814/SP) Processo 1007061-30.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Oliveira dos Reais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente, tendo em vista que a petição de fls.108/109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1887 predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do contraditório”;”Não configura afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa