5 resultados encontrados para rigor apelo desprovido com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/04/2018 - Pág. 2709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2709 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
TJSP 14/05/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2015 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Michele Batista Pereira (OAB: 367912/SP) - Fabiana Nascimento de Souza (OAB: 341800/SP) - Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1036885-18.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
TJSP 14/11/2019 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1780 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Sabrina do Nascimento (OAB: 237398/SP) - Marcos Gabriel de Souza E Oliveira (OAB: 209309/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1011259-58.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para j
TJSP 14/11/2019 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1780 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Sabrina do Nascimento (OAB: 237398/SP) - Marcos Gabriel de Souza E Oliveira (OAB: 209309/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1011259-58.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para j