Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1397 deposito de fl. 297. Int. Nada mais. - ADV: TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/ SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP) Processo 0012254-10.2003.8.26.0322 (322.01.2003.012254) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Batista - Instituto Nacional do S

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Por fim, a oposição de embargos de declaração com o objetivo de obter o prequestionamento da matéria tem como pressuposto a demonstração de vícios no julgado embargado (art. 1.022 da CLT e 897-A da CLT), o que não ocorreu. Nestes termos, nego provimento aos embargos de declaração e, por reputá-los meramente protelatórios, imponho à embargante multa de 2% sobre o valor atualiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000277-22.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6319001103 AUTOR: MARIA CRISTINA MALHEIRO CARDOZO (SP259355 - ADRIANA GERMANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte, em face do INSS. Afirma a autora que preenche os requisitos legais para obter o benefício supramencionado e, por tal motivo, formula pedido de antecipação dos efeitos da

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais). 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." (ADC 58, Ac. Tribunal Pleno, Relator Ministro Gilmar Mendes, in DJe 7.4.2021). Complemento Relator Agravante A decisão

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002389-16.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002389-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA RIHAD HASSIB CURY HARFUCH PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00045937920114036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Vistos. Fls. 100/104. Em razão do julgamento do processo origin�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 4ª Região que defendeu ser de 10 (dez) anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Dessa forma, afastando-se as aplicações inconstitucionais e resguardando-se, no mais, a eficácia da norma, permite-se a aplicação do prazo reduzido relativamente às ações ajuizadas após a vacatio legis, conforme entendimento consolidado no enunciado 455 da Súmula do STF. Assim, para as ações propostas até 09.06.05, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 4ª Região que defendeu ser de 10 (dez) anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Dessa forma, afastando-se as aplicações inconstitucionais e resguardando-se, no mais, a eficácia da norma, permite-se a aplicação do prazo reduzido relativamente às ações ajuizadas após a vacatio legis, conforme entendimento consolidado no enunciado 455 da Súmula do STF. Assim, para as ações propostas até 09.06.05, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1634 (OAB 23134/SP) Processo 0004127-39.2010.8.26.0322 (322.01.2010.004127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Polesel Pizzelo - - Iraci Farias Polesel Pizzelo - Rosana Cristina Pereira Lima Espada - Ciência às partes da Decisão/Acórdão proferidos no Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1388 réus são beneficiários da justiça gratuita.Faculto às partes, no prazo de quinze dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), LIA RAQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1451 Mais. - ADV: ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), KLEBER SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP) Processo 1001304-94.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Erro Médico - Maria do Carmo Ribeiro dos Santos Atanaz Roberto Luiz Kaiser Júnior - - Austa Hospital - Centro