Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 139172-61.2018.8.09.0175 1978 QUEIXA-CRIME RICARDO PAES SANDRE ANA PAULA PEREIRA MARQUES BARRA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : 6 DA PARTE DISPOSITIVA DESSA FORMA, FAZENDO-SE O COTEJO ENTRE AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A PROCEDIBILIDADE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADV QTE : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : 6 DA PARTE DISPOSITIVA DESSA FORMA, FAZENDO-SE O COTEJO ENTRE AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A PROCEDIBILIDADE DA ACAO PENAL E OS EL EMENTOS CONSTANTES NO FEITO, CONFORME A VASTA FUNDAMENTACAO ACIMA , FICA EVIDENTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO E FALTA DE CONDICA

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A: NO AMBITO DO PROCESSO PENAL, ENTRETANTO (E O MESMO OCORRE NO P ROCESSO CIVIL, COMO UM VERDADEIRO PLUS AO CONCEITO DE INTERESSE) DESLOCA-SE PARA O INTERESSE DE AGIR A PREOCUPACAO COM A EFETIVIDA DE DO PROCESSO, DE MODO A SER POSSIVEL AFIRMAR QUE ESTE, ENQUANTO INSTRUMENTO DA JURISDICAO, DEVE APRESENTAR, EM JUIZO PREVIO E NE CESSARIAMENTE ANTERIOR, UM MINIMO DE VIABI

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 6 DA PARTE DISPOSITIVA DESSA FORMA, FAZENDO-SE O COTEJO ENTRE AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A PROCEDIBILIDADE DA ACAO PENAL E OS EL EMENTOS CONSTANTES NO FEITO, CONFORME A VASTA FUNDAMENTACAO ACIM A , FICA EVIDENTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO E FALTA D E CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FATO ATIPICO) COM EFEI T O, OBSERVA-SE QUE AS DISPOSICOES LEGAIS QUE