Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TA DE HOJE, DECIDIU QUE O REU ARLEAN MENEZES DA SILVA COMETEU O C RIME DE HOMICIDIO SIMPLES; CONDENANDO-O NAS SANCOES DO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DESTA FEITA, EM FACE AS DELIBERACOES DO C ONSELHO DE SENTENCA, PASSO A APLICACAO DA PENA AO REU, ATENTA AS DIRETRIZES DO ART. 68 DO CODIGO PENAL E AO ART. 5, INCISO XLVI DA CONSTITUICAO FEDERAL1. QUANTO A CULPABILIDAD

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DESPACHO : DESSARTE, DIANTE DA SOBERANIA POPULAR EXARADA PELO CONSELHO DE SE NTENCA, ABSOLVO A ACUSADA IRENILDA COSTA TIAGO DAS IMPUTACOES DES CRITAS NA DENUNCIA. OUTROSSIM, DE-SE BAIXA EM QUALQUER MEDIDA CON STRITIVA EM DESFAVOR DA RE, CASO HAJA. FIXO OS HONORARIOS DOS DEF ENSORES PELA ATUACAO EM TODO O PROCESSO EM 08 (OITO) UHD"S, PARA CADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NOEMI QUEIROZ DE SOUZA ACUSADO : MAXIMIANO PINTO CERQUEIRA ADV ACUS : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA 36156 DF - TOMAZ CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N . 201401673133 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: MAXIMIAN O PINTO CERQUEIRA VITIMA: NOEMI QUEIROZ DE SOUZA DESPACHO CIENTE DO ACORDAO PROFERIDO PELO EGREGIO TJGO EM SE

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ROCESSANTE NAO PODE DECLINAR DE UMA FUNCAO QUE NAO TEM; FALTA-LHE COMPETENCIA TERRITORIAL PARA A PRATICA DE TAL ATO. [...]E SE SE TRATAR DE TESTEMUNHA QUE DEVA DEPOR EM PLENARIO DO JURI? EVIDENTE QUE A TESTEMUNHA NAO E OBRIGADA A SAIR DA SUA CIDADE PARA IR A O UTRA PRESTAR DEPOIMENTO, AINDA QUE ESTE SEJA IMPRESCINDIVEL. SE A PARTE QUISER, ELA QUE PROVIDENCIE A IDA DA TES

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 201402526860 SENTENCA RELATORIO DISPENSADO NA FORMA DO AR T. 492 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O CONSELHO DE SENTENCA, NA DA TA DE HOJE, DECIDIU QUE O REU ARLEAN MENEZES DA SILVA COMETEU O C RIME DE HOMICIDIO SIMPLES; CONDENANDO-O NAS SANCOES DO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DESTA FEITA, EM FACE AS DELIBERACOES DO C ONSELHO DE SENTENCA, PASSO A APL

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : EM FACE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE CONSTITUCIONALMENTE SOBE RANA DO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSA O PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O REU JOSE MORAIS DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A VITIMA SERGIO DA SILVA VE

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 RSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL. NARROU A EXORDIAL RESUMIDAMENTE, QUE 27 DE JUNHO DE 2004, O DENUNCIADO, COM ANIMUS NECANDI, UTILIZANDO-SE DE UMA FACA COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LAMINA, INICIOU A EXECUCAO DE CRIME DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA MANOEL ALVES ELIAS, NAO O C ONSUMANDO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA V