5 resultados encontrados para rime de previsto - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PROTOCOLO : 201604129390 DENUNCIADO : JULIANO MARTINS LUCAS DESPA CHO NAO VERIFICANDO, NA ESPECIE, QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/05/2017 , AS 13:30 HORAS. E XPECA-SE CARTA PRECATORIA AOS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, INTIMA NDO AS DEFESAS, VIA DIARIO DE JUSTICA, DA EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 INDICIADO : VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ VITIMA : FAGNER RISSATI SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201603115140 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUI SITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 INDICIADO : FERNANDA DOS SANTOS DIEGO FERREIRA DOS SANTOS VALDEIR DOS SANTOS VITIMA : NOELIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700534526 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DIEGO FERR EIRA DOS SANTOS -DECISAO- I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PR ESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SERGIO GONCALVES DOS SANTOS APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : JOSE BENTO MARINS EDILENE CHAVES COELHO MARINS ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS AS SANCOES DO ARTIGO 140, 3, POR INUMERAS VEZES, C/C AR