Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 586360-07.2008.8.09.0087 ( 200805863600 ) 1764 EXECUCAO PENAL ELIZEU MESSIAS DOS SANTOS 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A FALTA G RAVE INFORMADA A FL. 287/290, COM FULCRO NO ART. 118, I C/C ART. 50, I

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 TIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS CONSIDERO COMO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTADAS DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO. NAO SOBREV EIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EXPOSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DAS

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E OUTRAS CAUSAS A SEREM CONSIDERADAS. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSAD O, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE U M TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DE VIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. QUANTO AO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA, OBSERVO QUE O ACUSADO E RE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172165-41.2010.8.09.0175 : 468 : ACAO PENAL : FERNANDO HENRIQUE MARQUES MARCOS PAULO MENDONCA DA SILVA VITIMA : RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDE

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA EN TENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENT E, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAME NTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVE

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OMO ALTO, EM PRINCIPIO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 51/52). NO QUE SE RE FERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERILA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PA