5 resultados encontrados para riminal tem como - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142461-70.2016.8.09.0175 : 505 : ACAO PENAL : KELLY MORAIS FEITOSA RODRIGUES MOISES VICTOR GOMES BARRETOS ROGERIO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISA O CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PR EMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRAND O-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA COSTA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 12/06 AS 13H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 57293-32.2018.8.09.0175 639 FLAGRANTE WOLNEY HENRIQUE BORGES DE FREITAS SAUDE PUBLICA COLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO D E PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DE VENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDA DE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRA