Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DOS NOM ES DOS SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO C RIMINAL. CUSTAS NAO HA DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 1

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AOS SENTENCIADOS NILVANIO ALVES DA COSTA E MAYKON WESRON ALVES DI AS O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, VEZ QUE NA O SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVEN TIVA ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RAZAO DISSO, OFICI E-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA RETIRADA DAS TORN OZELEIRA DOS SENTENCIADOS. TRANSITADA EM JU

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPEC A-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRIS AO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXIS TINDO RECURSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, L ANCE-SE O NOME DO CONDENADO ALCENOR NETO DE FARIAS NO ROL DOS CUL PADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE E

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOC ENTOS E OITENTA REAIS), A SER RECOLHIDA PELO JUIZO DE EXECUCAO PE NAL, DESTA COMARCA, NA FORMA DO ART. 44, DO REFERIDO DIPLOMA PENA L. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 3 87, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS P

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS, DE RE CLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS C ONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEI S (COMERCIANTE FLS. 541), A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SE

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 IDEM; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS AO TIPO PENAL; 7 CONSEQUENCIAS FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIA DO USO EFETIVO DA ARMA DE FOGO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA INCOLUMI DADE PUBLICA (CRIME DE PERIGO ABSTRATO), RAZAO PELA QUAL FIXO A P ENA BASE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E TRIN TA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO EM 03 (TRES) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA, NA A USENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPE CIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O