Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 5268 Despacho Processo Nº RTSum-0010044-40.2019.5.15.0141 AUTOR RINALDO ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO ALEXANDRE INACIO LUZIA(OAB: 224648/SP) RÉU JOSE FLAVIO NETO Processo: 0010035-78.2019.5.15.0141 CONSIGNANTE: JEFERSON FONTES CONSIGNATÁRIO: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA SILVA e Intimado(s)/Citado(s): - RINALDO ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1980 autos. P.I.C. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG) Processo 1058482-46.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - H.F.S.C. - B.S. - Ante o exposto: (a) JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, o pedido de cancelamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2645 Nº 0005005-56.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Igor Lima Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2018 Processo 1003236-71.2016.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Obrigações - M.P.E.S.P. - C.J.G.C.B.C. - - P.M.M. - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, e, com consequência, rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2018 Processo 1003236-71.2016.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Obrigações - M.P.E.S.P. - C.J.G.C.B.C. - - P.M.M. - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, e, com consequência, rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2018 Processo 1003236-71.2016.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Obrigações - M.P.E.S.P. - C.J.G.C.B.C. - - P.M.M. - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, e, com consequência, rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1997 37, CF 1988) - Rosangela Ferreira Pessoa - - Maria Cristina de Castro - - Onadir Aparecida Oliveira Lomonaco - - Pedro Goulart Madureira - - Rita Suanno - - Luiz Henrique Mendes - - Rosicler Aparecida Martins Lopes - - Valter Roberto Lopes - - Vera Lucia Perina Barreto - - Verônica Antonia Vitorino dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2336 ao pagamento de 12 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, em regime inicial fechado, por incursa no art. 16, § 1º, IV, da Lei 10.826/03; (b) CONDENAR a ré ROSIMEIRE DA SILVA, qualificada nos autos à pena de 01 ano de reclusão, 01 ano de detenção e ao pagamento de 20 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2598 FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB 440367/SP) Processo 1500240-84.2021.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SILMARA CRISTINA PRUDENCIO - Fl. 456: atualize o endereço das acusadas no processo. A defesa já apresentou as de razões de recurso (fls. 436/448). Abra-se v

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2552 182 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0007816-40.2011.8.26.0360 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mococa, Estado de São Paulo, Dr(a). Sansão Ferreira Barreto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CARLOS ALBERTO SOUTO FERNANDES, Casado, Membro de Ordem Religiosa, RG 61.816.322-0, CPF 319.526