Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 258 §8º, da CLT. advocatícios em favor do patrono da PARTE reclamante, em 5% Condeno a reclamada no pagamento de honorários sobre o valor da condenação. advocatícios em favor do patrono da PARTE reclamante, em 5% Incidência de correção monetária e de juros de mora, nos termos do sobre o valor da condenação. julgamento da ADC 58 pelo Supremo Tribunal Federal

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Reclamado RONALDO TARGINO DOS SANTOS (SÓCIO) 164 excipiente é o mesmo que consta do aviso prévio carreado ao processo pela parte autora/excepta e por esta ignorado. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JOVENTINO DE FARIAS - LIBERALINA MARIA DE ARAUJO (SÓCIO) - RONALDO TARGINO DOS SANTOS (SÓCIO) - RTS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO FICAM AS PAR

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 157 Edital Edital Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente Processo Nº RTOrd-0000869-67.2018.5.13.0026 AUTOR EDVALDO FERREIRA DE MELO ADVOGADO DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES(OAB: 22294/PB) ADVOGADO RINALDO ARAUJO DA SILVA(OAB: 86330/PR) RÉU JACIEL MARQUES DOS SANTOS RÉU JACIEL MARQUES DOS SANTOS 01847129471 r

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - JAAP STELIA THOEN - PROQUALITY ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE CREDITO COBRANCA LTDA 1105 ADVOGADO EUDES CARDOSO DA SILVA(OAB: 6641/PE) RINALDO ARAUJO DA SILVA EUDES CARDOSO DA SILVA(OAB: 6641/PE) FALCAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9024/PE) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FALCAO

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 e) depósitos ao FGTS dos meses de competência em aberto; 337 - LIQ CORP S.A. f) multa de 40% sobre FGTS; g) saldo de salário; PODER JUDICIÁRIO h) aplicação da multa do art. 467 consolidado. JUSTIÇA DO Autoriza-se a liberação do FGTS e sua multa rescisória em favor do trabalhador, em se tratando de dispensa sem justa causa. Sobre as verbas deferidas incidirão j

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 179 praxe com o fim de impulsionar a execução em face dos sócios presente execução para a pessoa dos sócios FRANCISCO FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES CPF 131.484.434-20 e FRANCINALDO TAVARES CPF 131.484.434-20 e IVONALDO IVONALDO DIAS DE ARAUJO CPF: 160.804.754-72. DIAS DE ARAUJO CPF 160.804.754-72, intimando-os a pagarem a Houve bloqueio de numerário (id: 1aef60c),

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 § 4o O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que tudo nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das aplicado supletivamente, por previsão do art. 769 da CLT e art. 15 custas do processo. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) do CPC. Ciência às partes. Adotem-se as providê

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 799 acordo, conforme consta no documento anexo ao ID 7eaeb1f, no valor de R$ 2.600,00. PODER Verifico, ainda, que na petição de ID 6f66555 o reclamante alega JUDICIÁRIO que a 1ª parcela do acordo homologado nos autos fora paga pelo réu, e que no valor de tal parcela foi incluída a multa de R$ 600,00, estipulada no referido Acordo em caso de descumprimento ou INTIMAÇ�

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 279 integrante da Sentença inserida no Identificador de nº 942cd89, OUTROS para, no mérito,REJEITÁ-LOS. uma vez que os valores ali constantes, destoam do que fora Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a apontado na exordial, parâmetro determinado pela decisão. publicação no DEJT13ª Região como notificação. /favo Acrescenta que o acórdão

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 951 gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do aviso prévio, férias+ 1/3, repouso semanal remunerado, 13º salário beneficiário. e em FGTS + 40%e indenização pela supressão do intervalo Custas pelo reclamado, no valor equivalente a R$ 769,81, intrajornada, com o acréscimo de 50% (CLT, art. 71, § 4º). calculadas sobre R$ 38.490,29, valo