Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 5729 CONDOMÍNIO OU OUTROS IMPOSTOS EM ATRASO, CORREM PODER JUDICIÁRIO POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO, POR SE TRATAREM DE JUSTIÇA DO DÉBITOS INERENTES AOS BENS QUE SE TRANSFEREM PARA O COMPRADOR, POR FORÇA DA EXISTÊNCIA DE SUCESSÃO INTIMAÇÃO POR EDITAL TRIBUTÁRIA; 3 - O(S) ARREMATANTE(S) DEVERÁ ARCAR COM A COMISSÃO DO LEILOEIRO, NO VALOR CORRESPONDENTE A 05% EM

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região existentes em nome do reclamante, seja como parte, seja como substituído processual. 7843 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA Assim, aos olhos deste Juízo, a adesão ao PDV das reclamadas pelo reclamante não padece de nenhuma nulidade. Rejeito. - Omissão. Honorários advocatícios assistenciais. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANA FRANCA MARQUES Processo Nº ROT-0010808-02.2021.5.03.0105 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO REJANE DA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - REJANE DA CO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 110 ADVOGADO RAFAEL DIEGO SENA BRAGA(OAB: 185890/MG) LETICIA CRISTINA GONCALVES ROSA(OAB: 172723/MG) RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO(OAB: 84612/MG) Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, ADVOGADO exigindo que se interprete o conteúdo da legislação ADVOGADO infraconstitucional

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 950 ADVOGADO PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ) PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA(OAB: 187121/RJ) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) PARCERIA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. JULIANA MELLO VI

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 8573 582, de 11 de dezembro de 2013. PODER JUDICIÁRIO 8- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA DO 9- Dê-se ciência a(o) reclamante de que tem o prazo de 05 (dias) após a data prevista para cumprimento do acordo, para denunciar ao Juízo qualquer irregularidade no mesmo, sob INTIMAÇÃO pena de arquivamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO ADVOGADO EMENTA:DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.1. O direito fundamental do trabalhador à AGRAVADO saúde, perpassa, necessariamente, pelo respeito à limitação da ADVOGADO jornada, co

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 9629 RÉU MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA - ME RÉU RÉU - VERA LUCIA DOMICIANO LOPES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - FURNA

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10570 entende que as rés devem exibir os documentos enumerados na exordial. As reclamadas foram citadas. As rés apresentaram defesas, em peças apartadas, arguindo coisa julgada. INTIMAÇÃO A reclamante manifestou-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7906e18 Vieram os autos conclusos. proferido nos autos. É o rela

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA(OAB: 253575/SP) RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI(OAB: 29608-A/GO) GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO(OAB: 32350/GO) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI(OAB: 29608-A/GO) MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM(OAB: 156591/R