Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 453 reconhecimento do vínculo empregatício com o ente público tempo de serviço, a partir de 03/06/1996, implicará na repercussão tomador de serviços, diante do óbice do art. 37, II, da Constituição no campo condenatório, com a incrementação do percentual a partir Federal. Isto é, na prática, deixava-se de aplicar a inteligência da do qual serão apuradas as

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - ROSILENE DA SILVA FIGUEIRA CASTRO Processo Nº RO-0011912-23.2017.5.18.0082 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE LUCIANA DOS ANJOS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO BRUNO GOMES MARCAL BELO(OAB: 2879/TO) ADVOGADO SELMA GOMES MARCAL BELO(OAB: 16200/GO) ADVOGADO ISMAEL GOMES MARÇAL(OAB: 13640/GO) RECORRIDO BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVI

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Origem: 1ª V.T. DE CATALÃO - RTO-1797/2015 Recorrente :ADRIANO SILVA FARIA Advogado :THIAGO FERREIRA ALMEIDA Recorrido :FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A Advogado :ROBERTO PIERRI BERSCH 0001619-79.2015.5.18.0141 Origem: 1ª V.T. DE CATALÃO - RTO-1619/2015 Recorrente :DANIEL DA SILVA PINTO Advogado :THIAGO FERREIRA ALMEIDA Recorrido :PORA SISTEMA DE REMOCOES LTDA Advogado

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 gratificação por tempo de serviço, gratificação de férias, participa ção nos lucros e resultados, auxílio-alimentação e cestas natalinas)." 4 RO-0000024-19.2014.5.18.0161 - 3ª Turma Lei 13.015/2014 Verifica-se que a distribuição do encargo probatório está em conformidade com as circunstâncias específicas dos autos, tendo a Turma Julgadora consignado que o

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1524 ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA - SUPPORT - SERVICOS E EVENTOS TERCEIRIZADO LTDA ME Juiz do Trabalho Substituto Notificação Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para vista e Processo Nº RTOrd-0001443-83.2017.5.10.000

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 7396 (através da Procuradoria Geral Federal) no tocante ao crédito para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos, fixando o previdenciário. "quantum debeatur" líquido ao autor (já deduzido o INSS/RECTE) Pederneiras/SP, 30/01/2019. em R$ 388,57, atualizado até 01/11/2018, sendo R$ 234,74 de principal corrigido líquido e R$ 153,83 de juros de mora (61,40%),

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 6300 ADVOGADO ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES(OAB: 61181/SP) JAIR OSVALDO DARE E OUTRA RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) tributação do imposto de renda na fonte relativo a férias (nestas incluídos os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da RÉU ADVOGADO Constituição e no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho) e décimos terceiros

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTOR: NATANAEL MENDES FERREIRA RÉU: JOPAL PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO JMGM ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO 1511 JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855-D/SP) ANDERSON MAXIMO MUNHOZ(OAB: 321351/SP) GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA(OAB: 255146/SP) J. S. ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) Intimado(s)/Citado(s): Considerando-se - que a atividade de

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 8165 audiência para que, em caso de descumprimento do acordo, a previsto no artigo 1º, II, do Decreto-lei nº 779/1969. SEGUNDA reclamada seráconsiderada litigante de má-fé, por Após o prazo concedido à reclamada, a parte reclamante terá direito protelar indevidamente o processo, devendo arcar com uma multa a manifestação pelo prazo de dez dias. de 5% sobre

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 orientações. 33249 por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE FOX Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em documentos deverão ser apresentado