Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2906 INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO Dê-se ciência as partes. Logo em seguida, venham os autos CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). 1. Ao concluir o conclusos para homologação das contas. julgamento do RE nº 870.947/SE (Relator: Min. LUIZ FUX), em que se discutia a aplicação de juros de mora e corre

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 5026 ADVOGADO ALINE SOARES GOMES FANTIN(OAB: 169813/SP) JAIR OSVALDO DARE WAGNER APARECIDO SANTINO(OAB: 91190/SP) RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) ACUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S A do depósito recursal de fls. 651/653, no importe atualizado de R$ 5.234,33, em 23/08/2018, conforme extrato da conta recursal à fl. RÉU ADVOGADO 810. Com a liberação supra, o déb

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO ALINE SOARES GOMES FANTIN(OAB: 169813/SP) JAIR OSVALDO DARE WAGNER APARECIDO SANTINO(OAB: 91190/SP) RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) ACUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S A RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 8417 Intimem-se. Pederneiras, 31 de agosto de 2018. REGIANE CECILIA LIZI Juíza do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA PIRES - JAIR OSVALD

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO SEBASTIAO CRISTARDO DOS SANTOS LAURA GOMES CABELLO E CANHAS(OAB: 161148/SP) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA(OAB: 253575/SP) RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE(OAB: 253453/SP) 7327 RÉU ADMINISTRADORA DE BENS OMEGA FLAT LTDA - EPP JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR(OAB: 333190/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 4070 - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - OSVALDO NATAL DA SILVA nº 8.212/1991). Imposto de Renda, se houver, incide sobre as parcelas tributáveis, nos termos do art. 46 da Lei 8.541/92, observado o artigo 39 do Decreto 3000/1999 e a OJ 400 da SDI-I do TST, cabendo à reclamada a responsabilidade pela retenção e recolhimento no DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Fica V. S. m

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado VARA DO TRABALHO DE PORECATU CLAUDIA CRISTINA PEREIRA Jbs Aves Ltda. Ricardo Augusto Martins(OAB: 45781A/PR) Durval Antonio Sgarioni Junior(OAB: 14954-A/PR) Rafael Kenji Freiberger Nagashima(OAB: 51180-A/PR) Erica Luzia Correa da Silva Kleber dos Santos Rodrigues(OAB: 58722-A/PR) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0011582-49.2016.5.03.0156 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO LUIS CARLOS DOURADO MAFRA(OAB: 69680-D/RJ) RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) RECORRENTE BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ) ADVOGADO

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 - GESTAO PLASTICAS LTDA - ME - MINAS PLASTIC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO 479 JOSE MARCIO PEREIRA VIEIRA(OAB: 115339/MG) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0011243-75.2015.5.03.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE DEBORA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVE

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - NELCIO ANTUNES ALVES - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Processo Nº RO-0010548-20.2015.5.03.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE JACIENE DA SILVA ADVOGADO HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) RECORRIDO RENATA CROSARA MIARI ADVOGADO MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS(OAB: 122389/MG

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOCAVIZA LOCACAO DE VEICULOS LTDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROPS-0010847-96.2016.5.03.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator João Bosco Pinto Lara RECORRENTE ALIMENTUS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO GERALDINO PAULO