45 resultados encontrados para rinaldo coutins mendes - data: 09/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3496 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de LEANDRO MOURA LIMA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e NÃO O Diretor de Secretaria PROVER, mantendo-se incólume o r. julgado de origem, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010816-88.2020.5.15.0069 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE RINALDO COUTINS MENDES ADVOGADO
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13204 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Reputa-se totalmente adimplida a avença. Comprove o executado em dez dias o pagamento das contribuições previdenciárias e custas, sob pena de execução. PODER JUDICIÁRIO Intime-se JUSTIÇA DO REGISTRO/SP, 12 de agosto de 2021 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto SHFC INTIMAÇÃO F
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 15785 ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010939-23.2019.5.15.0069 AUTOR EDUARDO RIBEIRO DOS PASSOS ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) RÉU INTERNACIONAL MARITIMA LTDA ADVOGADO ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK(OAB: 2
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5333 CAROLINA VIEIRA BARBOSA DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os Diretor de Secretaria embargos de declaração do Município de Monte Alto, mantendo inalterado o v. acórdão (ID e65767e), nos termos da fundamentação. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 15 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3501 Votação unânime. Assinatura GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Dispositivo Relatora ama DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de Rinaldo Coutins Mendes e O PROVER EM PARTE, para condenar a reclamada no pagamento do DSR em dobro nas ocasiões em que sua concessão tenha sido efetuada após o 7º dia consecut
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Vistos, etc. 13734 Intimado(s)/Citado(s): Ciência ao(à) exequente do alvará eletrônico de pagamento - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. expedido no Siscondj-JT. Satisfeito o débito trabalhista, julgo EXTINTA a Execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. PODER JUDICIÁRIO Após, constatada a inexistência de valores em contas judiciais JUSTIÇA DO vinculadas ao pre
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RINALDO COUTINS MENDES MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682/SP) ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) 5328 matérias. Relatados. Fundamentação VOTO Intimado(s)/Citado(s): - RINALDO COUTINS MEND
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) HAILTON RONNALDO LOPES ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HAILTON RONNALDO LOPES - MCC ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Processo Nº ROT-0010744-21.2021.5.15.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES Revisor GISELA RODRIGUES MAG
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Intimem-se as partes. Em face do princípio da simplicidade que rege o processo do 15533 trabalho (artigo 840, § 1º da CLT), bem como diante do princípio do GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto acesso à justiça (artigo 5º, XXXV, da CF), rejeito a preliminar de in
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 14441 julgado, conforme pretende a embargante. Destaca-se que a sentença foi expressa ao pronunciar a prescrição INTIMAÇÃO quinquenal, sem fazer qualquer ressalva. Assim, TODAS as verbas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91cc520 com EXIGIBILIDADE anterior a 20/07/2016 estão alcançadas pela proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: