Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 740 princípio da causalidade, arcará o impugnado com o valor da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da diferença apurada entre as contas apresentadas. A exigência dessas verbas fica condicionada ao disposto no art. 98, parágrafo 3º do CPC. Requisite-se o pagamento de pequeno valor (RPV) e/ou Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1010 perito(a) o(a) médico(a) ANA PRISCILA ROESE FREITAS, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Com a apresentação dos quesitos, solicite-se agendamento de data para realização do exame pericial e intimem-se as partes. Fixo o prazo de SESSENTA DIAS para entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1041 em Resolução do CJF (nº 405/2016, art. 11), atenta contra a duração razoável do processo constitucionalmente assegurada (CF, art. 5º, LXXVIII). Isso porque o preenchimento dos valores em tais ofícios junto ao sistema PrecWeb do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem por base os valores já ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1142 exercem atividade remunerada? g)- Quais as condições da habitação e quais os móveis que a guarnecem? h)- Existem veículos ou imóveis em nome de algum dos integrantes da família? i)- Algum dos integrantes da família recebe benefício do INSS ou de outro órgão assistencial? j)- Qual a profissão,