Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005615-95.2017.403.6000O presente feito busca garantir o direito de o impetrante obter a devolução de valores descontados se sua remuneração, sob o fundamento de ilegalidade no desconto, ocorrido no mês de abril de 2017, conforme narrado na inicial.De uma prévia análise dos autos, verifico que a questão referente à ilegalidade do desconto, que imponha à autoridade impetrada o dever de restituir tais valores ao impetrante é questão controversaincompatível com o presente ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3031 68615/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 1109495-60.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Agripina dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos de MARIA AGRIP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2791 Ciência à Defensoria Pública. PRIC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP) Processo 1021355-78.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Ana Paula Ferreira da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4157 Processo 1021457-71.2014.8.26.0005/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luis Henrique Bonatti Pondioli - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistas dos autos ao interessado para: (X) retirar mandado de levantamento judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3618 Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu § único do NCPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3229 equívoco. Anote-se Int. - ADV: IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP), FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES (OAB 246695/SP) Processo 1097801-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Churrasqueto e Galeto Louzã Ltda M.e., - Luiz Pinto de Paula - Vistos. Retifico a decisão de fls. 417. Uma vez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2947 376388/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1022265-03.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ilha dos Flamingos - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de Cumprimento para a expedição de no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2945 Neto - Concedo à parte autora a prioridade de tramitação, nos moldes do artigo 1.048 do Código de Processo Civil, e os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, atento à ausência de manifestação expressa de interesse da parte autora na audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2178 Andrade - Rinaldo de Andrade - Manifeste-se o requerido sobre o desarquivamento destes autos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 277684/SP) Processo 0009676-95.2010.8.26.0462 (462.01.2010.009676) - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2055 por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP) Processo 4014879-30.2013.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA EPP - DIORGENES AGUERA DA COSTA SANCHES EPP