346 resultados encontrados para rinaldo de andrade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1878 una, com espírito claramente agilizador dos procedimentos, na defesa deve o douto defensor especificar se as testemunhas arroladas são presenciais dos fatos o sobre os fatos em si podem dizer algo. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem pres
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 908 dos servidores entrou em vigor em janeiro/2014, contudo, somente a partir de abril/2015 que a ré passou a efetuar referidos pagamentos.2.No mérito, a pretensão inicial é procedente.Com efeito, a Lei complementar 1.217/13, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 184 Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 04 de março de 2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de SERGIO DE ANDRADE, CPF 084.037.088-15, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalme
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 909 artigo.Não existindo, no presente caso, fundamento que autorize o autor propor ação no foro de seu domicílio, o reconhecimento da incompetência do juízo é medida que se impõe.Diante do exposto, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e determino, por
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 183 MORAIS (OAB 414719/SP) Processo 0011263-39.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011263) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Neide dos Santos - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a t
16 - Ano XCV• NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 8266 DE 21.09.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
Processo n.*00048148220174036000*Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora (fls. 95/97), sob o argumento de que a decisão de fls. 511/512 conteria omissão, uma vez o STF ainda não definiu os critérios para apuração dos valores a serem excluídos da base de cálculos do PIS e da COFINS - que somente será feito com a modulação dos efeitos. Os embargos foram opostos tempestivamente. A Embargada se manifestou às fls. 533/554.É o breve relato. Decido.Recebo os presentes emba
Processo n.*00048148220174036000*Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora (fls. 95/97), sob o argumento de que a decisão de fls. 511/512 conteria omissão, uma vez o STF ainda não definiu os critérios para apuração dos valores a serem excluídos da base de cálculos do PIS e da COFINS - que somente será feito com a modulação dos efeitos. Os embargos foram opostos tempestivamente. A Embargada se manifestou às fls. 533/554.É o breve relato. Decido.Recebo os presentes emba
SENTENÇATrata-se de ação mandamental, impetrada por PALHARES & PALHARES LTDA - ME contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, pela qual a impetrante busca, em sede de liminar, ordem judicial para determinar que a autoridade impetrada proceda a conclusão dos processos administrativos (números 13473.19101.290116.1.2.04-0517 e 00321.91064.290116.1.2.06-0134) de restituição de valores e consequente liberação da quantia recolhida por equívoco.Narram, em brevíssi
14 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE DESPACHO A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público a nomeação da representante titular Roberto Franca Filho, do Gabinete do Governador em substituição a Gabriela Moura Otaviano de Souza, neste CEDCA/PE. Rosa Maria Lins de Albuque