Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 263 EIRELI e outros (3) Aos 19 de novembro de 2014, às 16h04min na sala de audiências Considerando a PORTARIA GP-CR n 50/2014, de Setembro de desta Vara, na presença da Dra. LAYS CRISTINA DE CUNTO, 2014 (divulgada no DEJT em 30/09/2014), ficam as audiências dos foram apregoados os litigantes: OSMAR APRIGIO DOS SANTOS, dias 07/01/20145 a 20/01/2015 redesignadas para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 77 Processo nº: 8122045-80.2022.8.05.0001 ACIONANTE: GILMAR RIBEIRO SOARES ACIONADO(a): CAROLINE DA SILVA SOARES DECISÃO Vistos, DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos, visando, em sede de Tutela de Urgência, a exoneração da obrigação alimentícia em face da filha, sob a alegação de que já alcançou a maioridade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 77 Processo nº: 8122045-80.2022.8.05.0001 ACIONANTE: GILMAR RIBEIRO SOARES ACIONADO(a): CAROLINE DA SILVA SOARES DECISÃO Vistos, DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos, visando, em sede de Tutela de Urgência, a exoneração da obrigação alimentícia em face da filha, sob a alegação de que já alcançou a maioridade

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 564 13. Das gratificações semestrais e consectários reclamado não violou cláusula específica de norma coletiva, A base de cálculo das gratificações semestrais vem definida em indefere - seo pedido de multa normativa. norma coletiva, sendo suas partes integrantes apenas o salário 17. Da equiparação salarial base, gratificação de função e ADTS, o que semp

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 334 A atitude da empresa não tem qualquer justificativa e viola preceitos das provas e matérias alegadas. fundamentais entre os quais o previsto na CF, em seu artigo 5º, Pelo pronunciamento. XXXVI, que disciplina a garantia do ato jurídico perfeito. Há uma X - DO PAGAMENTO DO FGTS SOBRE TODAS AS VERBAS lesão ao direito líquido e certo dos trabalhadores, qual seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2493 0026675-77.2012.8.26.0196 (196.01.2012.026675-4/000000-000) Nº Ordem: 001651/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. J. S. S. X W. S. S. N. - Fls. 46 - Vistos. Fls. 45: defiro o bloqueio, via Renajud, de eventuais veículos existentes em nome do executado. Após, m

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 357 novembro/2014) NÃO RECEBEU AS PARCELAS CITADAS, bem condição de bancário. como, quando da sua demissão NÃO RECEBEU A PLR Esta origem e consequente natureza lhe impõe irrecusavelmente, a REFERENTE AO SEMESTRE PASSADO, passando a receber tal condição de parcela salarial fixa. Portanto, pelas razões acima verba apenas quando exerceu o cargo de Gerente de Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1379 presente recurso foi designado para o dia 14 de abril de 2009, às 10:00 horas, na 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes. ADVS: DRA. ELISANE DUTRA ROSSI CEDANO OAB/SP 139.779 - DR. LUIZ ROBERTO ALVES ROSA OAB/SP 100.422. Recurso nº: 199/09 INOMINADO - Processo nº 1706/08 - (ITAQUAQUECETUBA) Recorrente: Telecom

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 986 Especializada para executar tais cotas; 7) fica ressalvado que o agregado ao pagamento de férias; 15) excepciona-se da regra geral depósito judicial em dinheiro ou cheque administrativo para garantia a correção monetária incidente sobre os honorários periciais, que da execução, objetivando discutir os cálculos do crédito do autor, devem observar o teor do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2106 0004821-76.2002.8.26.0196 (196.01.2002.004821-9/000000-000) Nº Ordem: 000231/2005 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - - R. G. D. S. X M. A. - Ciência do ofício de fls.385, designando o dia 02/09/13, às 12:30 horas, para realização de perícia no IMESC, na Avenida Bandeirantes, 3900, B