Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 43 PROMOVIDO ADVOGADOS COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB:14479PB,JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB:14479PB,MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR OAB:14765PB,PAULO ____________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00039 Processo: 0064554-73.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RADAMES PEIXOTO CARVALHO ADVOGADO: 004120PB JOSE MORAES NETO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUBAI RESIDENCE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: HORTOGAMI TIBURTINO NEVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’ 00040 Processo: 0064942-73.2

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Remessa Necessária nº 0801528-66.2017.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºPromovido(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234. 2

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2018 DO NASCIMENTO;9106820/GERALDO ALVES DE SOUZA;9107703/WALDEMAR VIEIRA DE ARAUJO;9106480/EVERALDO VITORINO CABRAL;9105271/RODEMARCK MELO DOS SANTOS;9105522/ROBSON JOSE DO NASCIMENTO;9104534/ LAURO TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA;9104941/JOSE HELITO DO NASCIMENTO;9106243/EDMILSON AVELINO BEZERRA;321753/RONALDO JOSE DOS SANTOS;9104836/JANDUY FERNANDES DA COSTA;9105638/DIELSO GONCALVES DE OLI

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 006, de 28 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo da Controladori

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo as normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento das Leis e Decretos referente aos direitos LGBT; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de orientação aos respectivos setores da Secretaria de Cultura referente a esses cumprimentos; CONSIDERANDO a necessidade de ações formativas e campanhas para a promoção dos direitos LGBT e contra a LGBTfobias; CONSIDERANDO a importância do acompanhamento

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 de Instrumento nº 0806977-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Arthur Germano Monteiro Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Pires MirandaCoop.eco.cred.m.emp.usiminas Ltda / Placa: HEY0638 Chassi: 9C2KC08505R051443 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Willian Tiago De Moura / Placa: HEZ9792 Chassi: 9C6KE092080211096 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Elisamar Regina Silva FerreiraAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HFB7146 Chassi: 9CDNF41ZJBM338504 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.:2011 Prop.: Maria Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vieira / Placa: KLJ2391 Chassi: 9BWZZZ373YT104384 Marca/ Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Davi Jose De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Davi Jose De Souza / Placa: GVY3505 Chassi: 9C2JC250VTR049589 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Luis Carlos B.dos Santos / Placa: GRN2617 Chassi: 9BWZZZ55ZSB696889 Marca/Modelo: VW/ POINTER CLI 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Tiago De Oliveira Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BWAC03X71P009703 Marca/Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.:2000 Prop.: Adalton Barbosa De FreitasCredifibra S.a Cred Finc.e Inv. LtdaAdalto Barbosa De Freitas / Placa: EID3330 Chassi: 9BR53ZEC238511735 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI18VVT Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Felix Pereira / Placa: EPZ3382 Chassi: 9BRBD48E7B2505117 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Francisco CircuncisaoBco.do Brasil / Placa: GKN0451 Chassi: 9C2JC1801MR59