29 resultados encontrados para rinaldo erick ribeiro - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 806 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LETICIA MANESCO GRIGOLON (OAB 421210/SP) Processo 1011838-64.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F.S. -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 806 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LETICIA MANESCO GRIGOLON (OAB 421210/SP) Processo 1011838-64.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F.S. -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3760 acolhe o Superior Tribunal de Justiça, o que leva muitas vezes a nulidade do feito após a realização do julgamento, com todo o aparato utilizado, desgaste físico e emocional dos envolvidos, despesas públicas, tempo na unidade prisional que poderia ser utilizado para outra audiência. Por isso, o contradit
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO 8399/2015 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Vanderlei Ramalho VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000746-89.2015.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8333/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DEIVID DOS SANTOS VARA:VARA D
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4509 decisão e com data próxima para julgamento, não havendo de se falar em excesso de prazo. Considerando a liminar concedida na medida cautelar em HC nº 18820/DF Min. Edson Fachin, no local onde se encontra preso, não há informação de casos de Covid-19, de que a unidade prisional não esteja tomando as medi
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 219 da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0168373-77.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 259.311; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 795 (Fls: 1222) 58 - 9000007-63.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Vilber Consentino - Advogada: Nefertiti Regina Weimer Vianini (OAB: 289024/SP) (Fls: 33) 67 - 9000018-58.2001.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Rel
TJSP 02/06/2017 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1407 Martins - Revisor Silmar Fernandes - Apte/Apdo: Wellington Fernando dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 323) 28 - 0011303-94.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2791 1ª Vara Criminal Dra GISELA RUFFO - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 451.01.2001.054667-8/000000-000 - Controle nº.: 000647/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO MOREIRA LIMA ZOCCA e outros - Fls.: 0 - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar nos autos em referência as contrarra
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 138 Pedro Henrique Tasca - Interessado: Kawan Vinícius da Silva - Interessado: Gustavo Felipe Araujo Alves - Embargdo: Colenda4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB: 382039/SP) - Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590