29 resultados encontrados para rinaldo erick ribeiro - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2685 RELAÇÃO Nº 0146/2016 Processo 0000037-20.2016.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jefferson Sotopietro Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem.As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de m�
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3940 no processo em epígrafe, na audiência de Júri, no dia 25/08/2022 às 09:00h, no(a) Sala de Audiências (Plenária). Oficie-se às empresas de telefonia TIM, VIVO, OI e CLARO, para que informem se a testemunha WILSON GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF nº 397.506.898-10 possui ou possuiu linha telefônica em seu nom
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2686 pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno .Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4071 prevista para término da pena se dará em 06/06/2024 Quanto a PEC 0007038-05.2022.826.0451, INTIME-SE o sentenciado no endereço acima para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da prestação pecuniária, no valor de 01 salário(s) mínimo(s), a ser depositado na conta Judicial das prestações pecuniári
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2216 pela conjunção da materialidade do delito com os indícios suficientes de autoria, pressupostos previstos no art. 312, caput, do Código de Processo Penal, porque a pretensão acusatória está respaldada em elementos de convicção presentes nos autos, conforme decisão anteriormente proferida à qual se r
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3923 a consequente regressão do regime, com expedição de mandado de prisão em regime SEMIABERTO. ADVERTINDO-O de que caso o sentenciado não possua defensor para apresentar a justificativa, poderá comparecer junto à Defensoria Pública sita na R Benjamin Constant, 823, Centro, atendimento às terças feiras, d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2806 Execuções Criminais competente, servindo cópias desta decisão como ofício ao referido Juízo (a ser enviado exclusivamente por e-mail) e ao Posto Fiscal local (a ser enviado via correio).3. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.4. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista a
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4281 (OAB 404985/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP) Processo 1005912-34.2021.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - Garbis de Carvalho Nakamura - Vistos. Defiro o pedido de remição, elaborando-se cálculo dos dias trabalhados, com base nos atestados apresentados. Providencie-se, com