Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado 6. Nesse cenário, destaque-se que a Eg. SBDI-1, em sessão realizada no dia 12/12/2019, nos autos dos Embargos E-RR-925- Advogado 07.2016.5.05.0281, relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, Agravado(s) entendeu que a questão relativa ao ônus da prova da fiscalização Advogada do contrato tem caráter infraconstitucional, não tendo sido brandida Agravado(s) nas decisões

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 374 descritos no presente termo de acordo ou, decorridos o prazo 10025-D/AL. aqui fixado sem manifestação da parte autora quanto ao crédito 2ª REQUERENTE: RAIANA LANGE CORDEIRO, CPF: do autor e honorários, arquive-se em definitivo o presente PJe. 102.222.424-77 representado pelo advogado: RINALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, OAB nº 53906-D/PE. IMPOSTO DE RENDA: CON

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO VICENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE EXPEDIENTE Nº 2016/6321000228 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6321000064/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/08/2016 UNIDADE: SÃO VICENTE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003233-73.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUIZA DIAS ADVOGADO: SP280081-PERSIDA MOURA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001446-09.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONILDA TOLLER DE MATOS ADVOGADO: SP233993-CAROLINA DA SILVA GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001447-91.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSIAS CORDEIRO ADVOGADO: SP191005-MARCUS ANTONIO COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1416 Processo nº.: 011.98.454036-0/00 - Controle nº.: 000233/1998 - Partes: Justiça Pública X JOÃO AGUSTINHO DA SILVA Fls.: 745 - Homologo a desistência da oitiva da testemunha ABDIEL VIEIRA DE MELO, manifestada pela Defesa a fls.744, para que produza seus jurídicos efeitos. Declaro encerrada a instrução. Às partes

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Processo: 0001224-82.2010.5.01.0223 - RTOrd Aut: Patrícia do Nascimento e Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)] Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros Destinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitog

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AELITO VITORINO PINHEIRO ADVOGADO: SP219751-VAGNER LUIZ ESPERANDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0055953-87.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EURIPEDES VIDIGAL ADVOGADO: SP122246-ADELCIO CARLOS MIOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055961-30.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AELITO VITORINO PINHEIRO ADVOGADO: SP219751-VAGNER LUIZ ESPERANDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0055953-87.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EURIPEDES VIDIGAL ADVOGADO: SP122246-ADELCIO CARLOS MIOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055961-30.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2051 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.P.S. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM 25/03/2015 PROCESSO :0001733-61.2015.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 827/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2873 326 Maria Aparecida Estevão Pereira EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA APARECIDA ESTEVÃO PEREIRA, PROCESSO Nº 0006171-13.2015.8.26.0045, JUSTIÇA GRATUITA. O(A)