Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: MAUÁ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002154-56.2017.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO JOSE XAVIER TORRES ADVOGADO: SP307247-CLECIO VICENTE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002155-41.2017.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI IAUSSOGHI CAPIOTTO ADVOGADO: SP211875-SANTINO OLIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: MAUÁ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002154-56.2017.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO JOSE XAVIER TORRES ADVOGADO: SP307247-CLECIO VICENTE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002155-41.2017.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI IAUSSOGHI CAPIOTTO ADVOGADO: SP211875-SANTINO OLIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE MOACYR JULIAO DE BARROS ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002123-87.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSMARINA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP099148-EDVALDO LUIZ FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002132-49.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GIOVANNA BASILIO DA SILVA ADVOGADO: SP152796-JOAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE MOACYR JULIAO DE BARROS ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002123-87.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSMARINA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP099148-EDVALDO LUIZ FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002132-49.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GIOVANNA BASILIO DA SILVA ADVOGADO: SP152796-JOAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: VALDEMAR DIAS RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 28/02/2019 MPF: Sim DPU: Não 0214 PROCESSO: 0002082-02.2017.4.03.6333 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CLAUDIO ARTICO ADV. SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 11/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0215 PROCESSO: 0002120-46.2018.4.03.6311 RECTE: ANTONIO LEOCADIO DE ANDRADE NETO ADV. SP218168 - LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002154-56.2017.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: RINALDO JOSE XAVIER TORRES ADVOGADO(A): SP307247 - CLECIO VICENTE DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002255-6

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Calha destacar que nas hipóteses em que a parte autora apresentar documento de endereço em nome de terceiro, imperioso apresentar o correspondente comprovante de vínculo de domicílio, ou na sua ausência, declaração subscrita pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, certidão de recolhimento carcerário, datada de, no máximo, 90 (noventa)

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000883-28.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301076427 RECORRENTE: EDSON TEIXEIRA DE LIMA FILHO (SP239015 - EMMANUEL DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001169-18.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301076426 RECORRENTE: REINALDO APARECIDO MIRANDA (SP075209 - JESUS JOSE LUCAS, SP219456 - ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24.02.2017 (NB 42/182.054.089-5), com renda mensal inicial (RMI) no valor de R$ 3.460,69 (três mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos) e mediante o pagamento da renda mensal atual (RMA) no valor de R$ 3.517,44 (três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para a competência 06/2018. Destarte, presentes os requisitos legais, concedo de ofício a tutela de urgência antecipatória para determinar ao INSS que implante, nos termos acima, o benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 306 Pública; Nº origem: 1060839-19.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Luciano Miranda Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); 1049774-61.2016.8.26.0053; Processo