184 resultados encontrados para rinaldo manoel da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 118 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507237-94.2020.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municípío de Bauru; Advogada: Fabiana Fernandes de Godoy (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 530 Tribunal. 2159395-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 150
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1540 da Silva - Vistos. 1) Defiro ao Espólio de Rinaldo Manoel da Silva, representado pela inventariante Dalva Maria da Silva, os benefícios da Justiça Gratuita, à vista da assistência pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (p. 189), sem prejuízo do disposto no art. 100 do CPC. Anote-se. 2) Homologo por sent
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 682 Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Hospital Cruz Azul de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apensem-se a estes os autos da execução de sentença, prosseguindo-se nestes. Int. - ADV: EVANIR BARROS (OAB 20304/ SP), PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB 180064/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), MARIA M
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 931 a ser suportadas pela autora. CITE-SE o réu, acima qualificado, para os termos da ação, e proceda seu INTERROGATÓRIO, ADVERTINDO o requerido de que disporá de prazo de cinco dias para, querendo, apresentar contestação, prazo esse que fluirá a partir da data da audiência de interrogatório, advertindo-
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 834 Processo 0121488-16.2007.8.26.0053 (053.07.121488-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rinaldo Manoel da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: WALDOMIRO ANDREOLI (OAB 76428/SP), ADRIANO KAWASSAKI (OAB 215997/SP), REYNALDO TILELLI (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 946 R$3.210,99///////////////// - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 69115 - ADV PAULO ROBERTO SIGOLO MATHEUS RUIZ OAB/SP 214873 071.01.2011.017699-9/000000-000 - nº ordem 1700/2011 - Execução de Alimentos - G. B. D. L. X A. D. S. F. D. S. - Fls. 53 - J., diga o MP com urgência. Após, conclusos. - ADV JOSE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 754 ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP) Processo 0027661-09.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - Lucelmo Lacerda de Brito - Governo do Estado de São Paulo - Trata-se de ação ordinária em que se pede a antecipação de tutela no sentido de assegurar a frequência a curso de formação para profess
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 855 poder) e, diretamente, encaminha-lo à autoridade impetrada, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. 7. Servindo esse despacho como mandado, em cumprimento ao artigo 6º da Lei 12.016/09, por oficial de justiça, intime-se o Procurador Geral do Estado da impetração, o qual fica ciente de que a parte impetrante, diret
TJSP 29/06/2021 - Pág. 2820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2820 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Adv