184 resultados encontrados para rinaldo manoel da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1061 há dano funcional moderado secundário - fls. 625); b) qual a causa efetiva das lesões sofridas, bem assim, qual a relevância de possíveis concausas para as sequelas verificadas. Oficie-se, pois, ao IMESC, exigindo-se brevidade e prioridade nas respostas às questões formuladas. Depois de atendidas integralmente as det
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 815 PGE. Expeça-se a certidão após o trânsito em julgado. Sem custas posto os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV GENI APARECIDA DESTRO OAB/SP 35539 071.01.2011.018108-6/000000-000 - nº ordem 1740/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estáv
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3929 de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) da(s) requisição(ões), juros, custas, e respectivo(s) advogado(s). O(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), será(ão) expedidos no incidente de
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 914 ao mérito, postulou pela improcedência da ação. A Associação Congregação de Santa Catarina (que gere o Hospital Geral do Grajaú) foi citada e contestou a ação, postulando pela sua improcedência. Após a réplica, os autos foram encaminhados para o Ministério Público, que ofertou parecer as fls. 1088/1093). E a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 880 071.01.2011.013847-2/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Mandado de Segurança - APPARECIDA ROMANHOLI HONORIO X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - Autos nº 461/2011. Vistos. 1. Fixo os honorários advocatícios da Drª. Luciana Dario, indicada pelo convênio Defensoria Pública e OAB (fls. 21), em 100% (cem por cento)
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 784 Processo 053.05.028900-5 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bruno Constantino Rodrigues de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 226 e ss: ciência às partes do prontuário médico, por prazos sucessivos de dez dias, iniciando pelo autor. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP), MARCELO COR
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 721 incapacidade laborativa. À vista da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser partilhadas entre as partes, sendo que cada qual deverá arcar com os honorários de seu patrono. Registro que a decisão pela cassação de pensão só poderá produzir efeitos após esgotada a possibilidade de sua
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 923 Não obstante, restou demonstrado que o ato atacado foi praticado pelo Chefe de Gabinete do Superintendente da referida autarquia. Nesse passo, impõe-se a adoção do entendimento no sentido de que não é possível reclamar da parte o conhecimento da complexa estrutura da Administração Pública, de forma a prec
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1067 Processo 1022337-49.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Chácara das Flores I - Vistos. P. 163/4. Apresente o credor o valor atualizado do débito e, após, expeça-se mandado, com os benefícios do art. 212, § 2º do CPC. Competirá ao Sr. Ofici
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 844 Albanete Morais - - Geni Calafe Habermann - - Gilberto Irineu Bellonci - - Helena Morales Pinsetta - - Heloisa de Oliveira - Humberto Marinelli Sobrinho - - Iesmin Remaile da Silveira Pinto - - Jaslene Rachel Toniatto Napolitano - - Maria Aparecida Gomes Pechini - - Maria Apparecida Maturano Cipola - - Maria Lucia da Co