Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 pressupostos. Inconciliados. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida É o relatório. exclusivamente por pessoa natural. 1922 DECIDO SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2020. Inépcia A despeito dos argumentos deduzidos em defesa, a petição inicial SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI mostra-se em consonância com os requisitos singelos do artigo 840, Juiz

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Federal do Brasil. Não incide tributação sobre juros de mora (OJ 1052 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença 400 da SDI-1). Para os efeitos do §3º do artigo 832 da CLT, as empresas condenadas deverão recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas nesta sentença na forma do artigo 28, I, da Lei 8.213/91, com exceção dos valores descrito

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região delineados, que passam a integrar o presente decisum, decide-se: 1049 - VAREJAO DA MADEIRA EIRELI - EPP REJEITAR as preliminares. TORNAR DEFINITIVO o efeito da antecipação de tutela deferida. PODER No mérito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na JUDICIÁRIO Reclamação Trabalhista de FELIPE EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para condenar TELEINFORMAÇÕES LTDA e Fundam

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9120 SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2020. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000505-80.2020.5.02.0037 RECLAMANTE RINALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO VIKTOR RUPPINI PRADO(OAB: 336384/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE ITATIAYA Processo Nº ATOrd-1000754-65.2019.5.02.0037 RECLAMANTE CICERO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO AMAURI ANTONIO RIBEIR

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30903 Relator RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de DAMIA AVOLI RINALDO OLIVEIRA DA SILVA VIKTOR RUPPINI PRADO(OAB: 336384/SP) CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE ITATIAYA CAROLINA ANDREO DE CARVALHO(OAB: 260639/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 15590 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VIKTOR RUPPINI PRADO(OAB: 336384/SP) CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE ITATIAYA CAROLINA ANDREO DE CARVALHO(OAB: 260639/SP) RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE ITATIAYA

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3025 A audiência será realizada de forma telepresencial, observadas as disposições do artigo 844, CLT, sendo que a ausência do Decorrido o prazo previsto no art. 897 da CLT, remetam-se os autos reclamante importará arquivamento e da reclamada revelia e ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. confissão. Na mesma ocasião serão colhidos os depoimentos

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1925 assistência judiciária e ao acesso à justiça, outra não poderia ser a interpretação e aplicação do texto constitucional em relação à partetrabalhadora que se socorre à Justiça Especializada. Pelo exposto, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita de forma ampla ao reclamante, em conformidade com o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Feder

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3530 DESPACHO Vistos Intime(m)-se para contrarrazões. Aguarde-se, por 20 dias, o cumprimento da ordem (#id:3d79c81). Int. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2020. Decorrido o prazo previsto no art. 895 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimem-se. Processo Nº ATOrd-10005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 945 desta decisão, solicitando respeitosamente sua intercessão, no sentido de ser atendida a solicitação deste juízo. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE J