Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2228 avós maternos às fls.68/76 e 179/182 informando que o executado nunca esteve inadimplente, eis que efetuava o pagamento da pensão em dinheiro à representante legal do autor, sem a emissão de recibos. Diante desse quadro, acolho o parecer ministerial e SUSPENDO, por ora, o cumprimento do decreto prisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2762 Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2434 Processo 1013524-06.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional e Cultural Filadelfia Osasco Ltda. - Vistos.O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2098 vista à Defensoria Pública. 3.Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem conclusos tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela. P. e int. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP) Processo 1014161-25.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2521 Processo 1024138-41.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.S. K.P.S.A. - Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre o saldo do FGTS em nome do executado. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP) Processo 1024636-40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2078 o nome de solteira, M.R.D.S. Houve partilha de bens. Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1525 Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP) Processo 1009027-75.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Rocam Empreendimentos, Participações e Comércio Ltda - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2617 sentença. Int. - ADV: ALAIDE DOS SANTOS GOMES CORREIA (OAB 360799/SP) Processo 1004024-18.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.A.G. - Vistos. O executado está representado nos autos por patrono que não assinou o acordo de fls. 140/143, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 307 ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF - Vistos etc, Cumpra-se, servindo esta de mandado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP) Processo 1002784-94.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Vasconcelos da Silva - Vistos etc, Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2471 benefício. Providencie a Autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais ou recolha o valor das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Em igual prazo,