Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3361 396226/SP) Processo 1013710-92.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.P.O. - L.G.R. - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 12/05/2020 às 15:00h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para compa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1912 arma de fogo, colocando em risco a vida da vítima. Trata-se de caso em que os assaltantes demonstraram especial ousadia, pois interceptaram a vítima quando esta trafegava com sua motocicleta em via de alta velocidade, obrigando-a a parar no acostamento. Cumpre ressaltar que delitos desta natureza têm deixado em sobressa

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 136 - 0018041-18.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.018041-6 Sentenciado: Rogério de Souza Acolho a cota ministerial de fls. 109. Proceda-se como requerido. Elabore-se calculadora de execução penal, após, ao Conselho Penitenciário. Para análise do pedido de indulto de fls. 107/107v. Por fim, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 20 de AGOSTO de 2015. Joana Sarmento de Matos. Juíza de Direito auxiliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 2361 custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 91,16 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2352 nesta comarca, nem haja informação precisa sobre seu endereço em outra Comarca, devolva-se a presente ao juízo Deprecante; caso haja informação de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2963 devendo o magistrado atentar para a razoabilidade e a proporcionalidade desta duração, atentando, evidentemente, para as peculiaridades do caso concreto, e não para a mera soma aritmética dos prazos processuais. Dentre os critérios elencados pela jurisprudência pátria para se aferir, no caso concreto, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3021 com vencimento no dia dez (10) de cada mês, no último caso, devido pelo réu a partir da citação, devendo em qualquer dos casos, referida quantia ser depositada na conta bancária a ser indicada. 3) Considerando a gravidade dos fatos narrados e por contar o menor com, aproximadamente, seis meses de idade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2474 às 15:00 horas; 11/05/2018, às 16:00 horas; 11/05/2018, às 17:00 horas; 11/05/2018, às 18:00 horas; 11/05/2018, às 19:00 horas; e dia 14/05/2018, às 11:00 horas; 14/05/2018, às 12:00 horas; 14/05/2018, às 13:00 horas; e 14/05/2018, às 14:00 horas, em decorrência da desistência de suas oitivas, permanec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2077 trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB 261342/SP) Processo 1025899-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2663 não pode ela sofrer as consequências da inércia da requerida, em assumir débitos vinculados a infrações de trânsito em período em que o veículo ainda não era de propriedade da autora. Estão presentes ainda os requisitos para o deferimento de danos morais, eis que a inércia da ré em regularizar o i