55 resultados encontrados para rinaldo pereira de melo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 927 102579/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2014 Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1457 causalidade, condeno ainda a parte autora em honorários advocatícios. A verba honorária fica fixada em 10% sobre o valor da causa - ante ausência de condenação e de valor econômico palpável - tudo conforme artigo 85 e §§ do Código de Processo Civil, salvo se concedida gratuidade judiciária em favor da parte sucu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1899 BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP) Processo 0255553-33.2009.8.26.0002 (002.09.255553-7) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - Neide do Nascimento Silva - Vistos.Anote-se os patronos constituídos pelo exequente (fl. 185).Fls. 184/189: Determino bloqueio via sistema Bacenjud
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2292 Processo 0030430-68.2003.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Philomeno Blanc Simoes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a quitação deste incidente, expeça-se ofício de extinção do requisitório de pequeno valor. Após, arquive-se. Intime-se. -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1905 Processo 0010306-39.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - André Braga Bertoleti Carrieiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sis
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1851 Civil).Por efeito da litigância de má-fé, o autor não se livra da exigibilidade das verbas de sucumbência, malgrado a justiça gratuita, considerando-se a regra específica do art. 81, caput do Código de Processo Civil e que o benefício, logicamente, não alberga o abuso do direito de ação.Oficiem-se os mantened
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 4 instruído com a data de óbito da “de cujus”, bem como, do número do CPF, data de nascimento e quinhões correspondentes a cada sucessor, independente de idade, devendo toda a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada pelo Juízo do feito, com menção às folhas dos autos, nos termos do conti
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1182 honorários contratuais). No silêncio, e uma vez certificado o decurso do prazo, expeça-se guia de levantamento, observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos.3. Após, diante do certificado às fls. 340, arquivem-se os auto
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2358 as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1183 dos depósitos retidos às fls.2805 em favor dos sucessores . Expeça-se guia de levantamento observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 2. Defiro a comunicação ao DEPRE referente à habilitação dos herdeiros de Waldete Andrade Madureira, Rinaldo Pereira de Melo e Antenor Ant