55 resultados encontrados para rinaldo pereira de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2076 Processo 1011557-73.2014.8.26.0002 - Exibição - Liminar - Claudinei Feliciano Menegueti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.63/80: Ciência ao autor. int - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1012169-11.2014.8
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2481 preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova
10 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIDADE GESTORA –SETT Empresa adquirente: Cootrape ITEM TP 1 2 PERMISSIONÁRIO Recife, 10 de abril de 2018 91 323 KLV-0943 93PB26G308C025094 KEDSON MURILO MENDONÇA PEREIRA 92 576 DTB-0429 9BWD252R76R629611 KLESIA CRISTINA GOMES 034.133.344-17 174.769.254-91 CPF 93 322 KHU-8867 9BWD252R78R842724 LAUDICEIA MARIA DA SILVA 333.062.734-49 650.306.644-91 PLACA CHASSI 422 PGL-3747 9532M52P8D
Recife, 7 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 072, DE 5.4.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I do art. 2º e no inciso I do art. 3º, todos da Lei nº 15.723, de 9.3.2016, que preveem a necessidade de credenciamento do contribuinte para a aplicação do benefício da redução base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou