271 resultados encontrados para rinaldo souto lima oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 903 GERVÁSIO PEREIRA DA FONSECA, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. OS ARTIGOS 109, V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (defensora Pública) (OAB: /SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
TJSP 11/12/2009 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1235 MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: Juarez Amoedo (OAB: 128806/SP) - Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.093602-6 (00926548.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Andrade Santana - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelado: M.publico - Magistrado(a) Ivan Ma
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2538 Processo 0664370-51.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eddytronic Ind Com Instrument Medicao Lt - Expediente 01/2021 - ADV: ABILIO CARLOS DE SOUZA (OAB 135684/SP) Processo 0666921-04.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ep
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 481 sub..- - ADV FERNANDA GLASHERSTER BIRKE OAB/SP 113778 - ADV TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI OAB/SP 109940 583.07.2007.124835-8/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BALDONAR LOPES X PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA DE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS -
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1882 Heitor Donizete de Oliveira, MM. Juiz de Direito. - Advogados: Dr. SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO OAB/SP nº: 128.859 Dr. SADRACK SORENCE BORGES OAB/SP nº: 218.154. Processo nº.: 161.01.2009.013961-2 - Controle nº.: 797/2009 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON JACINTO DE OLIVEIRA - Fls. 40: - Como não visl
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 538 583.00.2012.178419-6/000000-000 - nº ordem 1638/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - ALCIDES EUGÊNIO DE PAULA ASSIS FILHO X ETEVALDO DA PAZ SOUZA E OUTROS - Fls. 13 - Em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, recolha o autor as custas para citação dos réus. Regul
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 331 583.00.2003.111025-0/000000-000 - nº ordem 1811/2003 - Monitória - Nota Promissória - ANTÔNIO LUIZ PIRES X ADEILDO NEVES DE LIMA - Certidão supra: manifeste-se o exequente em cinco dias em termos de prosseguimento. Int. - ADV ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE OAB/SP 140388 - ADV ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA OAB/SP 17
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 483 FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228123 Centimetragem justiça 28ª Vara Cível CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO CÍVEL Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO 583.00.1985.819232-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICI
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 788 OAB/SP 59862 - ADV MARISTELA MILANEZ OAB/SP 54240 - ADV MARIA CONCEICAO DE MACEDO OAB/SP 53556 - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV PAULO RUGGERI OAB/SP 11315 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV ERNANI SAMMARCO ROSA OAB/SP 16831 - ADV BENJAMIN BRONDI OAB/SP 22570 - ADV HERMOGENES DE OLIVEIRA O
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 365 583.00.2002.143782-8/000000-000 - nº ordem 2085/2002 - Indenização (Ordinária) - SALETE BAUEB SOLER X BANCO FIAT S/A - Fica deferido o sobrestamento do feito pleo prazo de 30 dias - ADV VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA OAB/SP 122119 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE