Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4292 respectiva norma, à exceção de se conhecer na decisão tratando de crédito tributário a lei retroage para beneficiar o ultratividade à eficácia da norma coletiva; contribuinte, plenamente possível a incidência dos parâmetros f) para cálculo de horas extras a súmula 264 do C. TST, o divisor estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução 2

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE Relator(a). Votação unânime. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO 9471 DORVALINO DA SILVA EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) JAIME ANTEVERE DA SILVA EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) LUIS CARLOS ESTEVAO DIAS EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9481 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 137625/SP) GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) FELIPE POZZER DE SOUZA(OAB: 333401/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SINVALDO JACO DE LIMA GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Relatora Br/

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9486 Intimado(s)/Citado(s): - VALDECI DA SILVA PODER JUDICIÁRIO GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Relatora Br/ Identificação Acórdão Processo Nº AP-0002039-58.2012.5.15.0049 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AGRAVANTE RINALDO VITO ALVES ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVANTE RODRIGO FERNAN

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9491 Desembargadora do Trabalho Relatora Br/ Identificação Acórdão Processo Nº AP-0002039-58.2012.5.15.0049 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AGRAVANTE RINALDO VITO ALVES ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVANTE RODRIGO FERNANDO NOVELLI ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVANTE SINVALDO JACO DE LIMA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0002039-58.2012.5.15.0049 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AGRAVANTE RINALDO VITO ALVES ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVANTE RODRIGO FERNANDO NOVELLI ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVANTE SINVALDO JACO DE LIMA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAVANTE VALDECI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AGRAV

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9461 Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Acórdão DIAMANTINO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO. Presente o DD. Representante do Ministério

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 25878 de Adalto Flávio Simões e Outros, e NÃO O PROVER, mantendose incólume a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. Assinatura GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora Br/ Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9473 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de Adalto Flávio Simões e Outros, mantendo inalterado o v. acórdão nos termos da fundamentação. Assinatura Sessão Extraordinária realizada em 20 de abril de 2018, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES DEJT de