4 resultados encontrados para rincípios do processo - data: 24/11/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 TADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2 - EMBARGOS REJEITADOS". (TJGO, 3ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 78777-1/188, RELATORA DESEMBA RGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, ACóRDãO DIA 11.11.2004, PUB LICADO NO DJGO 14425 DE 04/01/2005). "APELACAO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA D E DIREITO JÁ DECIDIDA. REJ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 GADO EM 06/02/2014, DJE 1485 DE 13/02/2014) PELO VISTO, O EMBARGA NTE PRETENDE é A REAPRECIAçãO DA MATéRIA Já DECIDIDA, O QUE SE MO STRA INVIáVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATóRIOS. OUTRA NãO é A OR IENTAçãO DA JURISPRUDêNCIA. VEJA-SE: “O ERRO NA APRECIAçãO DA PRO VA OU DOS FATOS, OU ATé NA APLICAçãO DO DIREITO, NãO CONSTITUI CO NTRADIçãO, DúVIDA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 TENÇÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA ANALISADA E DEBATIDA, IMPÕE SEJAM RE JEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2 - EMBARGOS REJEITADOS. (TJG O, 3ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 78777-1/188, RELATORA DESEM BARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, ACóRDãO DIA 11.11.2004, P UBLICADO NO DJGO 14425 DE 04/01/2005). APELACAO CÍVEL. EMBARGOS D E DECLARAÇÃO. VÍCIO DA