57 resultados encontrados para rincipios da razoabilidade - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NTO, ENTENDO SER PERFEITAMENTE POSSIVEL, DESDE QUE HAJA CAUSA JUS TIFICADA E OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCION ALIDADE, A PRORROGACAO DO PRAZO DE CINCO DIAS PREVISTO PARA PERMA NENCIA EM REPARTICAO POLICIAL DE ADOLESCENTE A ESPERA DE VAGA EM CENTROS DE INTERNACOES, EIS QUE SE O LEGISLADOR QUISESSE TRATAR R EFERIDO PRAZO COMO IMPRORROGAVEL, TERIA INSER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 27, CONTUDO O MESMO PERMANECEU INERTE, BEM COMO, NAO COMPARECEU E M AUDIENCIA PREVIAMENTE DESIGNADA. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O NECESSARIO RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 344 E 355, II, DO CPC. EM NAO SENDO POSSIVEL A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS EM AUDIENCIA, EM RAZAO DAS PARTES N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23531-47.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIMAR DARY DIAS REQUERIDO : ARNALDO DA SILVA FERNAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 HORAS, NO CEJUSC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 108495-29.2016.8.09.0107 233 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA SMC PASC 16925 GO - ILUSKA MORITZ MARCIANO 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : CERTIFICO QUE, INTIMEI ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUE TENHA CO NHECIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ADA SENDO ENCONTRADO CABERA A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS E M 10 DIAS, FICANDO DESDE JA EXPRESSAMENTE INDEFERIDAS DILIGENCIAS POR VIA DESTE JUIZO, TANTO SOB PENA DE INCIDENCIA DA REGRA DO AR T. 921/NCPC (O PROCESSO ENTAO FICARA PARALISADO POR 01 ANOS, APOS O QUE SERA ENTAO ARQUIVADO, FLUINDO A PARTIR DO ARQUIVAMENTO A P RESCRICAO INTERCORRENTE). I. E CUMPRA-SE. PAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ERIOR. INTIME-SE O AUTOR VIA DIARIO OFICIAL (ART. 334, 3 DO CPC/1 5). INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. OTACILIO DE MESQUIT A ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86811-56.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUIZ CARLOS RIBEIRO CAVALCANTE REQUERIDO : FELPHA TELECOM E SEGURANCA LTDA ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O REFERIDO PRAZO NAO E ABSOLUTO, PODENDO SER RELATIVIZADO PELOS P RINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DOS PRAZOS, TRA TANDO-SE DE CAUSA COMPLEXA. COM EFEITO, EMBORA TENHA OCORRIDO O E XTRAPOLAMENTO DO PRAZO GLOBAL PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CR IMINAL, A COMPLEXIDADE DA CAUSA, COM PLURALIDADE DE REUS E ADVOGA DOS DIVERSOS, JUSTIFICAM A FLEXIBILIZACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DIAS POSTERIORES. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2 016. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 7 NR. PROTOCOLO : 419666-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARCOS MANTOVANI MALUF REQUERIDO : CLARO S/A ADV REQTE : 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 O CASO CONCRETO INSURGENCIA EM FACE DA DECISAO PELA QUAL FOI INDE FERIDO O REQUERIMENTO DO AGRAVANTE DE APLICACAO DE MEDIDAS ATIPIC AS, COM BASE NO ART. 139, IV DO CPC/2015, PARA INDUZIR O AGRAVADO A PAGAR O DEBITO NAO OBSTANTE O CPC/2015 TENHA TRAZIDO A POSSIBI LIDADE DE O JUIZ DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS COERCITIVAS NECESSAR IAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, DE CARATER ALIMENTICIO, BEM COMO A QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO E O TEMPO DESPENDIDO PELO ESCRITORI O PARA A SOLUCAO DA DEMANDA JUNTO A AUTARQUIA (SETE ANOS), MOSTRA -SE RAZOAVEL A REDUCAO DOS HONORARIOS PARA O PERCENTUAL EQUIVALEN TE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO TOTAL DO BENEFICIO D EFERIDO PELO INSS, SUFICIENTES PARA BEM REMU