115 resultados encontrados para rincipios do contraditorio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ADV REQTE : 28507 GO - DENILSA RODRIGUES TAVARES DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201400676210 NATUREZA: ACAO PRE VIDENCIARIA DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS F ORAM OPOSTOS COM NITIDO CARATER INFRINGENTES, EM HOMENAGEM AO CON TRADITORIO DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57229-66.2017.8.09.0107 : 257 : ACAO PENAL : NADIA ALVES CARDOSO JUNIOR CESAR ROSA DO CARMO VITIMA : O ESTAOD ADV ACUS : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS 35141 GO - JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA D DESPACHO : PROCESSO: 201700572290 D E S P A C H O PERLUSTRANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE HOUVE A INVERSAO DA ORDEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU VITIMA POSSUA D OMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZ O DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, A SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. TRATANDO-SE DE TESTEMUNHA POLICIAL CIVIL OU MILITAR, ALEM DO OFICIO DE COMUNICACAO A AUTORIDADE HIER ARQUICA, DEVERA SER EXPEDIDO MANDADO DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 :50HS RESSALTO, AINDA, QUE E DEVER DOS ADVOGADOS PROMOVER A INT I MACAO DAS TESTEMUNHAS POR ELES ARROLADAS, INFORMANDO O DIA, HORA E LOCAL DE REALIZACAO DA AUDIENCIA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO D O JUIZO, CONFORME DISPOE O ART 455, DO CPC/2015, RESSALVANDO AS H IPOTESES PREVISTAS NO 4 DO MESMO ARTIGO AGUARDE-SE EM CARTORIO A DESIGNACAO DA REFERIDA DATA, DETERMINADA, EXTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. APOS, VOLVAM OS AUTOS C ONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. LAZARO ALVES M ARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385701-06.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : EDMARIO DE CASTRO BARBOSA DESPACHO : 201503857012 DESPACHO O INCISO IV DO ARTIGO 387 DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 OCAL, PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO PA RA O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL. OFICIE-SE O DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DETERMINACAO . DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS COM O LANCAMENT O CORRETO DOS DIAS REMIDOS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA ACERCA DOS CALCULOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VIL, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19/02 D E 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO DECRE TO 2147/2015 PORTARIA 472/15 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 330588-20.2009.8.09.0051 ( 200903305881 ) 1740 REVISIONAL ELISBETE BATISTA SILVA ANDRADE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 10765 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PRAZO ESTIPULADO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA O DENUNCIADO O DR. DANIEL JOSE PRADOS SILVA, PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER A RESPOS TA NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE FIM. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 52. CUMPRAM CONFORME PUGNADO A S FLS. 52. CUMPRAM. CERES, 15 DE JANEIRO DE 2016. LAZARO ALVES MA RTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 164313-38.2009.8.09.0130 ( 200901643135 ) AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADALBERTO LEITE DE SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE ADALBERTO LEITE DE SOUZA JU NIOR, QUE RECEBEU MAIS UMA CONDENACAO NO REGIME FECHADO (CERTIDAO DE FL. 186-RP), JA HOUVE A JUNTADA DA GUIA DE EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : DECISAO: TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO LEGAL DA MAGISTRADA TITULAR DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (DRA. LORENA PRUDENTE MENDES), E QUE SUA SUBSTITUTA AUTOMATICA ENCONTRA-SE AFASTADA POR MOTIVOS DE SAUDE (DRA. MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU) E O MAGISTRADO DR . RODRIGO RODRIGUES PRUDENTE DE OLIVEIRA E SILVA PRUDENTE ESTA