115 resultados encontrados para rincipios do contraditorio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : EVANILTON PEREIRA DOS SANTOS PABLO ISTEFFANIO DA SILVA MOURA LEILIANE FERNANDES FERREIRA ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHAS 83 E EM RESPEITO AOS P RINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NOMEIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRENE COSTA NUNES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16091 GO - DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO DESPACHO : PROCESSO N 2016.0297.7385 D E C I S A O: TRATA-SE DE ACAO PREVIDE NCIARIA ( APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ) PROPOSTA POR IRENE COST A NUNES EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 58833-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO GOMES DE LIMA VITIMA : KASSIA EVELLIN DA SILVA COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/06/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600588330 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. EMELIANA REZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO BENEFICIO ALMEJADO PELA PARTE AUTORA (INCLUINDO EVENTUAIS PERICIAS ADMINISTRATIVAS) E/OU INFORMES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS RELACIONADOS AS PERICIA S MEDICAS REALIZADAS (ART. 1, INCISO IV, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS). CITE-SE. CUMPRA-SE. JARAGU A-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 CAO PROCESSUAL, DESCABIDA A PRETENSAO ABSOLUTORIA PELA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NO ART. 147 DO CODIGO PENAL E ART. 21 DA LCP. III - PALAVRA DA VITIMA. ESPECIAL RELEVANCIA. A PALAVRA DA VITIMA , NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, REVESTE-SE DE ESPECIAL RELEVA NCIA PARA A DEMONSTRACAO DOS FATOS, TENDO EM VISTA SER INCOMUM A PRESENCA DE TESTEMUNHAS. IV - REDUCAO DA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : DECISAO CONFORME SE VERIFICA NO ART. 14, I, "B" DO REGIMENTO INTE RNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMPETE AS CAMARAS CIVEIS DO TRIBUNAL JULGAR OS MANDADOS DE SEGURANCA EM DESFAVOR DE SECRETARIOS DE ESTADO. DIANTE DISSO, REMETAM-SE OS AUTOS A DISTR IBUICAO PARA QUALQUER CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS. CUMPRA-SE. JATAI, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUDIENCIA SERA GRAVADA POR MEIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL, CONFORME MIDIA ANEXA, SENDO VEDADA A DIVULGACAO DOS REGISTROS AUDIOVISUAI S A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA R OCHA, DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO ALDO CESAR DOS SANTOS E LINCON DE QUEIROZ OLIVEIRA. AUSENTE O ACUSADO JAIRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AO ESTIVER PRESA, ADVERTINDO A AUTUADA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, OCASIONARA A DECRETA CAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AGENCIA PRISIONAL, A POLICIA CIVI L E A POLICIA MILITAR, PARA QUE FISCALIZEM A REFERIDA MEDIDA CAUT ELAR E, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, COMUNIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DEFESA DA VITIMA (ART. 121, 2, I E IV, DO CP). SENTENCA CONDENATO RIA. RECURSO DO REU ZULMAR CLAUDINO. PRELIMINARES. (I) INCONSTITU CIONALIDADE DO PROVIMENTO 14/2003 DA CGJ/SC. ALEGADA OFENSA AOS P RINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. NAO CONHECIMENTO. NULI DADE ANALISADA NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. (II) NULIDADE DA DE CISAO DE PRONUNCIA POR SUPRESSAO DE INSTANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES CARVALHO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 33708 GO - LUCAS DE SOUZA ROCHA 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201600063360 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CARVALHO DA S ILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL TERMO DE AUDIE