Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECI-MENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMEN-TÍCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETEN-SÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA EM PRIMEIRO GRAU. BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. AUSÊN-CIA DE ELEMENTOS QUE VIABILIZEM O CO-NHECIMENTO DA SITUAÇÃO FÁTICA. DECI-SÃO MANTI

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Porto Alegre,12 de Julho de 2021. 9752 Intime-se. Porto Alegre,12 de Julho de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região /AO gmr Assinatura PORTO ALEGRE, 12 de Julho de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Assinatura PORTO ALEGRE, 12 de Julho de 2021. Desembargador Federal do Trabal

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 54 Assim, pelos motivos supracitados, NÃO CONHEÇO do recurso de Agravo de Instrumento de ID 1363883 e, consequentemente, NÃO CONHEÇO do recurso de Embargos de Declaração de ID 1801638, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, haja vista terem restado prejudicados, ante a perda superveniente do objeto, em razão da prolação de sentença pelo Juízo a quo. Intimem-se as part

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Vice-Presidente do TRT da 4a. Região 1791 /ljkjj Assinatura #{processo.orgaoJulgador.municipio}, /ljkjj #{relogio.data.porExtenso}. Assinatura #{processo.orgaoJulgador.municipio}, #{usuario.nome} #{relogio.data.porExtenso}. #{$cargoMagistrado} Despacho #{usuario.nome} #{$cargoMagistrado} Despacho Processo Nº ROT-0020318-60.2016.5.04.0372 Relator FABIANO HOLZ BESER

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5644 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO ROT - 0020595-76.2017.5.04.0005 Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO ROT - 0022229-41.2017.5.04.0512 Agravante (s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO AGRAVO DE INSTRUMENTO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Agravante (s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Mantenh

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 174 Despacho Processo Nº ROT-0021245-67.2018.5.04.0271 Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 95750-A/RS) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 95750-A/RS) RECO

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1466 /CD Assinatura , 17 de Julho de 2020. /Gb FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Despacho Processo Nº AP-0021677-76.2016.5.04.0006 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVANTE CONSORCIO BEIRA RIO ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) AGRAVADO PAULO DA SILVEIRA DIAS - ME AGRAVADO PAULO ROBERTO MERSEBURGER ADVOGADO MARCOS CLAUDIO MALLMANN(OAB: 91695/RS) PERITO LUIS CLAUDIO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 8292 Intime-se. art. 897, § 6º, da CLT. Porto Alegre,11 de outubro de 2021. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se. Porto Alegre,11 de outubro de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região CWG PORTO ALEGRE/RS, 11 de outubro de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO CWG Desembarga

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 1418/2010); seguimento ao recurso Por fim, proceda-se a digitalização para remessa do processo de revista; eletrônico ao Recebo o agravo de instrumento de fls. 377/408; c. Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução dos Intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o autos agravo e físicos

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 9595) AIRR-0054300-30.2013.5.21.0006 - 1ª TURMA Igor Macedo Facó (CE - 16470) Francisco de Assis Costa Barros (RN - 2469) Agravado(a)(s):Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Agravo de Instrumento Grande do Norte - SINFARN Agravante(s):1. Luiz Fernando Martins Advogado(a)(s):Tereza Amélia Costa Medeiros de Oliveira Advogado(a)(s):1. Lauro Tércio Bezerra C