152 resultados encontrados para rio. decido. com - data: 04/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3807 Juíza de Direito PROCESSO: 00256728220158140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANA ASSUNCAO PINHEIRO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 10/06/2021---REQUERENTE:SERGIO SANTOS LINHARES Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:MARIA DE NAZARE PIQUE SOUZA. SENTENÿA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada po
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREV ENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE COPIAS DESTE REQUERIMENT O E DA PRESENTE DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA E APOIO A OFENDIDA NA RETIRADA DE SEUS O BJETOS DE SUA RESIDENCIA, SE FOR O CASO, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 QUE FOI INFORMADA DE QUE O APARELHO CELULAR HAVIA SIDO ENTREGUE A PESSOA DO INDICIADO, CONSOANTE ASSINATURA DE FLS. 05 E DECLARACA O DE FLS. 06. MEDIANTE A INFORMACAO E A RECUSA DO INDICIADO EM DE VOLVER O OBJETO, A VITIMA SE ENCAMINHOU A DELEGACIA DE POLICIA E NOTICIOU O OCORRIDO. RESSALTA-SE QUE O APARELHO CELULAR FOI AVALI ADO EM R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS),
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 A ESPOSA DO EXEQUENTE MANIFESTOU PELA DESISTENCIA DO FEITO, SEM Q UE HOUVESSE MANIFESTACAO CONTRARIA DA PARTE EXECUTADA. A DESISTEN CIA DO FEITO E UMA PRERROGATIVA CONFERIDA AO EXEQUENTE, POIS NAO ESTA OBRIGADO A CONDUZIR SUA PRETENSAO ATE O FIM, NOTADAMENTE TRA TANDO-SE DE DIREITO DISPONIVEL, NOS TERMOS DO ART. 775, CAPUT, DO CPC. SENDO ASSIM, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201000359110 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (A): ALTEMAR LONGHINI AOS DEZOITO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18/08/2016), AS 10:00 H ORAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O EXMO D R. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JUIZ DE DIREITO EM AUXI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 S, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEVENDO NELE CONTER O PRAZO DE VAL IDADE CALCULADO A PARTIR DA PENA REMANESCENTE, OBSERVANDO-SE OS P RAZOS PRESCRICIONAIS (ARTIGOS 109 E 112 DO CP). ATENTE-SE A EVENT UAIS PERIODOS DE INTERRUPCAO DE CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. S ANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. J OSE AUGUS TO DE NELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 517 Juiz de Direito CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei que, nesta data publiquei o presente edital nas dependências este Fórum, no quadro de avisos. O referido e verdade e dou fé. Novo Repartimento, __/__/20__. Juliano Mizuma Andrade Juiz de Direito RESENHA: 16/02/2022 A 16/02/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 707 RESENHA: 29/04/2022 A 30/04/2022 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA - VARA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA PROCESSO: 00007299320188140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Restituição de Coisas Apreendidas em: 29/04/2022---REQUERENTE:EVANDRO ROSA DE LIMA Representante(s): OAB 22544 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES NOGUEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 COMPETENTE ALVARA EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE NO VALOR DE R$ 1.7 11,04 (MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) E AO SEU PR OCURADOR NO VALOR DE R$ 301,96 (TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CASO ESTE POSSUA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITA CAO, NA FORMA PLEITEADA AS FLS. 400, OBSERVANDO-SE O VALOR ACOSTA DO. APOS A EXPEDICAO DO ALVARA, ARQUIVEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 371110-94.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIGUE PEREIRA DOS ANJOS VITIMA : ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE SANTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201503711107 DECISAO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSO DO ARAG UAIA/TO, SOLICITANDO, NO PRAZO MAXIMO