Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2790 PODER JUDICI¿üRIO TRIBUNAL DE JUSTI¿çA DO ESTADO DO PAR¿ü F¿ôRUM DESEMBARGADOR AMAZONAS PANTOJA JUIZADO CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n¿¿. 0010395-79.2017.8.14.0005 Autora do fato: Alessandra GoltardiSENTEN¿çA ¿áDispensado o relat¿¿rio, nos termos do art. 81, ¿º3¿¿, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de procedimento instaurado para apurar a suposta pr¿ítica de delitos previstos nos artig

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4406 FREITAS PEREIRA  SENTENÿA Vistos, etc. Cumprindo determinação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, comunicado por meio do OfÃ-cio º 350/2021-PSDP, através de decisão exarada no autos de revisão criminal de nº 0800691-82.2021.8.14.0000, à qual determinou a realização de nova dosimetria de pena do acusado JOELZON CÿMARA DA SILVA, e manteve os

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1579 persecução penal¿, entendo não ser caso de avaliação por ora pelo Poder Judiciário, porque trata-se de ato que depende, primeiramente, da vontade das partes, e o réu sequer teve ciência, pelo que consta dos autos, do desinteresse do representante do Ministério Público em formalizar proposta de acordo.          O não conhecimento sobre a inv

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2921 medida que se impõe.      Posto isto, DECLARO A OCORRÃNCIA DA PRESCRIÃÃO dos supostos crimes capitulados no art. 163, parágrafo único, III do CPB; arts. 329, 330 e 331 do CPB; e arts. 309 e 311 da Lei 9.503/97e, a fortiori, EXTINGO A PUNIBILIDADE do acusado, assim o fazendo com base nos artigos 107 IV e 109, III todos do Código Penal.      Publique-se. Registre

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 63 autora, então com 59 (cinquenta e nove) anos. Diante disso, em sede de tutela antecipada, requer a REDUÃÃO NO VALOR DA COBRANÃA do plano de saúde ao nÃ-vel de 30% sobre o valor do plano. Em resposta ao Despacho de fl. 25, que determinou a emenda da petição inicial, na petição de fls. 26/27, informa o CANCELAMENTO do plano da autora, requerendo, também em sede de tutela antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 366 0002840-77.2011.8.26.0040 (020.01.2011.002840-9/000000-000) Nº Ordem: 000747/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. J. O. X J. D. S. F. - Vistos. Digam as partes se desejam a designação de audiência de instrução. Em caso negativo, tragam aos autos suas alegaçÃμes finais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1109 0058616-69.2012.8.26.0576 (576.01.2012.058616-3/000000-000) Nº Ordem: 004371/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO DUENHAS FERNANDES X MARIA DAS DORES DE SALLES DUENHAS - Sobrestamento do feito por 30 dias, após dar prosseguimento ao feito. - ADV SANDRA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 275230 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1273 por imputar litigância de má fá e autora e por requerer a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 196/206) e as partes especificaram provas (fls. 208 e 210/211) e, por fim, consertados e preparados, os autos vieram a conclusão. Relatados no essencial, não se acolhe a alegada pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 866 Partilha - BENEDICTO SIQUEIRA X VIRGINIA SIQUEIRA - Ciência ao requerente do AR negativo que voltou ao remetente , fls. 222 - ADV LIVIA FERNANDES FERREIRA OAB/SP 266720 0022136-55.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022136-3/000000-000) Nº Ordem: 001935/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 240 de decretação de sua prisão e responsabilização pelo crime previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06, ficando autorizado, desde já, que o concurso policial. Comunique-se à Polà cia Militar para fiscalização das medidas, bem como, cumpra-se o Comunicado CG 882/2015, encaminhando os dados necessários ao IIRGD. Co