Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ROCEDENDO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. MORRINH OS, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 300715-88.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : HDVP DESPACHO : PROCESSO: 201503007159 S E N T E N C A CUIDA-

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 477 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 01/04/2022 A 17/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000826320178140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial em: 04/04/2022 INDICIADO:RUTH HELENA ARAUJO ALVES INDICIADO:SILVANE FREITAS L

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : VALTER ALVES DA SILVA EXECUTADO : MAURO CESAR ANTONIO DA SILVA ADV EXEQTE : 9287 GO - GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO DESPACHO : PROCESSO: 201402185140 D E S P A C H O INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 50, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CU

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 518 Representante(s): OAB 8203 - NESTOR FERREIRA FILHO (ADVOGADO) OAB 12580-B - LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 19239 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES (ADVOGADO) EXCEPTO:BANCO PSA FINANCE BRASIL SA Representante(s): OAB 15763-A GUSTAVO AMATO PISSINI (ADVOGADO) . PROCESSO N. 0010724-47.2015.8.14.0201 EXECUÃÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL EXCIPIENTE: PAMPA EXPORTAÃÃES LTDA. EXCEPTO: BANCO D

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 478 aplicada nos moldes do art. 76, § 4º da Lei nº 9.099/95, não deverá constar em certidão de antecedentes criminais, salvo para impedir novamente o mesmo benefÃ-cio no prazo de cinco anos. Publique-se com efeito de intimação. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Oeiras do Pará, 04/04/2022. GABRIEL PINÃS STURTZ Juiz de Direito Titular da Comarca de

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2918 VALE, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O representante do Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade em razão do efetivo das condições estipuladas. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2797 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 14/01/2021 A 20/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000647120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 14/01/2021 AUTOR DO FATO:FRANCINEY CERDEIRA COELHO AUTOR DO FATO:WALL

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 479 arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Saliento que a imposição da sanção, aplicada nos moldes do art. 76, § 4º da Lei nº 9.099/95, não deverá constar em certidão de antecedentes criminais, salvo para impedir novamente o mesmo benefÃ-cio no prazo de cinco anos. Publique-se com efeito de intimação. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, ar

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 233469-29.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MATHEUS FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR A S FLS.41. EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O BREVE RELATO

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 RIO. DECIDO. DIANTE DA ANUENCIA EXPRESSA DO REQUERIDO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO (FL. 145) PARA OS FINS DO ART. 158, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXT INTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 2 67, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENT E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HON