Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2983 Antonio Do Taua Processo n.: 0000384-43.2008.8.14.0094 Execu??o Fiscal DIREITO CIVIL EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO EXECUTADO : EMANOEL OSMAR CARDOSO DE MORAES ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB DE

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2980 defensor, no prazo de 30 (trinta) dias, para levantamento do valor. N?o localizado, intime-se por edital, no mesmo prazo. N?o comparecendo, determino a perda da fian?a/valor para o Fundo de Reaparelhamento do Judici?rio - FRJ. ?????No caso de existirem bens apreendidos: ?????- tratando-se de arma branca apreendida, considerando o tempo de desuso e a falta de interesse na vincula??o da arma a este feit

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 149 conclusos. Determino a digitalização dos autos, bem como do incidente de desconsideração de personalidade jurÃ-dica a ser autuado em apenso e a migração destes para o Sistema PJE, com o fito de proporcionar aos jurisdicionados uma tramitação processual mais efetiva, tudo em conformidade com a Portaria nº 1304/2021 - GP deste E. TJPA e as exigências do Conselho Nacional de

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3095 MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA VITIMA:J. F. A. . ?Processo N?mero: 000010762.2003.8.14.0094 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio Tipifica??o: Art. 155 caput do CPB.(Proc. anterior n? 2003700018-9) **ATIVA??O AUTOM?TICA** Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Acusado (a)/Indiciado (a): ANDRE EVANGELISTA DE

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3164 termos do art. 10 do CPC, necess?rio se faz Intima??o do INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, objetivando que o(s) mesmo(s) n?o seja(m) surpreendido(s) com a prov?vel extin??o, para que diga se ainda tem interesse no feito, e se tiver, cumpra na ?ntegra o despacho de fls. 45/47, sob pena de extin??o do processo, nos termos do art. 485, ?1? do CPC. ??????Cumpra-se. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIR? COMO OF?CIO/M

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3770 no prazo de 10 (dez) dias, resposta referente ao malote digital enviado e lido à fl. 55. 1.1-     Transcorrido o prazo sem resposta, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE à Corregedoria do TJPA, para que tome as providências cabÃ-veis. 1.2-     JUNTE-SE ao ofÃ-cio cópias dos documentos de fls. 45 à 55, bem como cópia desse despacho. 2-     Decorrido o prazo, com a resposta

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3843 ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRà COMO OFÃCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA. Santo Antônio do Tauá, 16/07/2021. HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO Vara Unica De Santo Antonio Do Taua PROCESSO: 00002028020088140094 PROCESSO ANTIGO: 200820001101 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/0

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4454 DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00003399420088140136 PROCESSO ANTIGO: 200810003282 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/05/2021---REQUERIDO:I N S S REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS ARAUJO Representante(s): LUIZ CARLOS FIN (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3232 assegura o direito de permanecer calado não estando, desse modo, obrigado a responder as perguntas que lhes serão formuladas, sendo que o seu silêncio não importará em confissão, nem tampouco trará prejuÃ-zos a sua defesa. DELIBERAÃÃO DO JUÃZO: 01) Determino que sejam juntados aos autos os seguintes documentos: a) Certidão de antecedentes atualizada com o relatório analÃ-

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2979 alega??o de nulidade, e nos termos do art. 10 do CPC, necess?rio se faz Intima??o do autor, PESSOALMENTE, objetivando que o(s) mesmo(s) n?o seja(m) surpreendido(s) com a prov?vel extin??o, para que diga se ainda tem interesse no feito, sob pena de extin??o do processo, nos termos do art. 485, ?1? do CPC. ??????Em caso de manifesta??o positiva, intime-se a perita para que apresente o laudo, vez que foi