64 resultados encontrados para rio. decido. primeiramente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 296841-23.2014.8.09.0110 533 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA GEAN MARTINS DA SILVA 1850 GO - NELSON SALES 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201402968412 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO GEAN MARTINS DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 OB PENA DE DEPOSITO. AS FLS. 151/153, A PARTE RE DENUNCIOU A LIDE A EMPRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, POR SER A FABRICANTE DO PRO DUTO OBJETO DA DEMANDA. DETERMINADA A CITACAO DA DENUNCIADA, ESTA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 165/203, POR MEIO DA QUAL ARGUIU PRELIMINAR DE DECADENCIA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR ADQUIRIU O VEICULO EM 15/10/2004, O LEVOU A CONCESSI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4339 sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. O feito encontra-se paralisado desde outubro de 2019, sem que a parte promova qualquer impulso. Em razão dessas circunstâncias, a extinção do feito é medida que se impõe. Nesse contexto, ressalto que o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. Isto posto, JULGO EXTINT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IR, CEDER O IMOVEL. DISCORREU QUE A PARTIR DO MOMENTO QUE TOMOU P OSSE DO IMOVEL, REALIZOU DIVERSAS REFORMAS NO IMOVEL, GASTANDO AP ROXIMADAMENTE TRINTA MIL REAIS. ASSIM, AO FINAL, REQUEREU A IMPRO CEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS OU QUE A AUTORA FOSSE CONDENADA AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADOS PARA REFORMA DO IMOVEL, BEM COMO A CONDENACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DO FEITO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO . EM AUDIENCIA, O SENTENCIADO OFERTOU JUSTIFICATIVA(FLS. 189/190) . INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE, COM A CONSEQUENTE REGRESSAO DEFINITIV A PARA O REGIME FECHADO, PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS E INTERRUP CAO DA CONTAGEM PARA OBTENCAO DO BENEFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 I RA A PARTE REQUERENTE POSTULA A RESTITUICAO DO VEICULO TOYOTA H I LUX SW4 4X4, ANO/MODELO 2010/2011, PLACA MHR-4061, CHASSI 8AJYZ 59 G0B3048975, APREENDIDO EM DECORRENCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS O AUTOR, SUSTEN TA , QUE O VEICULO E INDISPENSAVEL E O UNICO MEIO DE TRANSPORTE Q UE POSSUI, SENDO QUE SEU USO E PARA TRAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 OBRIGACAO, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE ALEGANDO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM CUMPRIMENTO DE SENTENCA C ONTRA A FAZENDA PUBLICA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE CABE RESSALTAR QUE A EXCECAO DE PRE-EX ECUTIVIDADE OPOSTA PELO REQUERIDO E UMA MODALIDADE EXCEPCIONAL DE OPOSICAO, CUJA ABRANGENCIA TEMATICA E LI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2891 Cumprimento de sentença em: 26/07/2021---REU:MUNICIPIO DE ABAETETUBA - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 6945 - WELLINGTON FARIAS MACHADO (ADVOGADO) DENILSON FERREIRA DA CRUZ (ADVOGADO) AUTOR:DISTREX COMERCIAL LTDA Representante(s): OAB 18417 - PAULO VITOR NEGRAO REIS (ADVOGADO) OAB 9685 - DENNIS VERBICARO SOARES (ADVOGADO) BRUNO MARCOS ALVES (ADVOGADO) PROCURADOR(A):DENNIS VERBICARO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3465 Rocha e Marly Pereira da Rocha, intimados, por intermédio da DRA. JEDYANE COSTA DE SOUZA (OAB/PA 13.657), para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecerem à Secretaria Judicial para lavratura do termo de guarda definitiva. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, em: 18 de junho de 2021, Eu, Raul Campos Silva Pinheiro, Diretor de Secretaria, de ordem da MM. Juiz de Direito, o digi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3963 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito Substituto da Vara C?vel da Comarca de Novo Progresso/PA PROCESSO: 00017910320118140115 PROCESSO ANTIGO: 201110014317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Procedimentos Especiais em: 29/03/2021---REQUERIDO:EMPRESA OPERADORA TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) OAB 15410-A CARLOS ROBERTO