Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1831 honorários na forma pactuada.      Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquive-se, observadas as formalidades legais.      Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, (data registrada/finalizada no sistema). LUCIANA MACIEL RAMOS JuÃ-za Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 13ª Vara CÃ-vel e Empresarial 09 PROCESSO: 00670656420138140301 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1806 vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas process

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2675 de trabalho) e, no caso do réu preso, em espaço a ser disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária. Solicita-se, na medida do possÃ-vel, que os envolvidos na audiência permaneçam em local claro e silencioso, além de apresentarem documento com foto ou OAB, para os advogados.  A audiência por videoconferência será gravada pela ferramenta Micr

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 260 esperando o investigado retornar para lhe dar voz de prisão. 3. Ocorre que, o investigado RAIMUNDO DA COSTA REBELO acabou percebendo que policiais civis estavam à sua procura e, em decorrência disso, telefonou para o denunciado ANDRà LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, solicitando sua ajuda para escapar da polÃ-cia e evitar sua prisão. Em razão disso, o denunciado foi até a TV. Curuzu, onde est

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 835 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fls. retro no prazo de 15 (quinze) dias.            Intimar e cumprir.            Belém, 27 de abril de 2021. Danielle Karen da Silveira Araujo Leite JuÃ-za de Direito respondendo pela 8ª Vara CÃ-vel e Empresarial PROCESSO: 00354661020138140301

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 880 algumas cl?usulas relativa ao contrato de abertura de conta, o que demandou a presen?a do gerente ARMANDO MAX DA SILVA. ??????????????Que o gerente chegou desferindo palavras agressivas em dire??o ? autora e todas as vezes que a autora fazia algum questionamento em rela??o ao contrato o gerente respondia de forma agressiva, descort?s e r?spida, deixando a autora com sentimento de vergonha e humilha??o

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1681 demanda.      Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 102, parágrafo único, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o requerente não recolheu as custas processuais.      Tendo em vista os fundamentos desta sentença, e considerando a extinção do feito por ausência de recolhimento de custas processuais, i

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2851 EM DIREITOS CREDITRIOS NOPADRONIZADOS Representante(s): OAB 89774 - ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (ADVOGADO) . SENTENÿA Alegou o autor que celebrou contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, através da cédula de crédito bancário nº 105100006199, parcelado em 48 prestações mensais sucessivas, no valor de R$ 236,72 (duzentos e trinta e seis reais

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2094 GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/05/2021 DENUNCIADO:JOSEFINA ALELUIA AQUINO CARMO Representante(s): OAB 957 - ULYSSES EDUARDO CARVALHO DOLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 7698 - ROBERIO ABDON D OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 16487 - IVAN LIMA DE MELLO (ADVOGADO) OAB 18198 - JORGE VICTOR CAMPOS PINA (ADVOGADO) OAB 18458 - RAONY MICCIONE TORRES (ADVOGADO) OAB 26300 IGOR OL

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1598 e pugnou pela improcedência da inicial. Juntou instrumento particular de promessa de compra e venda do terreno localizado na Rua Nossa Senhora de Nazaré, quadra 54, lote 07, bairro Vale do ItacaÃ-unas, medindo 12 metros de frente e 30 de lateral, firmado em 12/11/2005; recibo de quitação assinado em 12/11/2005. Foi deferida a gratuidade de justiça à s partes e designada audiÃ