18 resultados encontrados para rio. decido. recurso - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR. PROTOCOLO : 52005-67.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DA SILVA NUNES ACUSADO : THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRES ADV ACUS : 34193 GO - LEANDRO FERNANDES DE PAULA DESPACHO : A U T O S : 201400520058 ACUSADO: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRE S VISTOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE O ACUSADO THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PIRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A, TENDO A SENHORA OFICIALA DE JUSTICA CERTIFICADO A NAO INTIMACA O DA REFERIDA TESTEMUNHA, AO ARGUMENTO DE QUE, NO DIA DA DILIGENC IA REALIZADA, A CASA ENCONTRAVA-SE FECHADA. INFORMOU, AINDA, A SE NHORA OFICIALA QUE A TESTEMUNHA E DESCONHECIDA DOS VIZINHOS (FLS. 806). CONSTA NOS AUTOS, TODAVIA, QUE A REFERIDA TESTEMUNHA E CAM INHONEIRO E PASSA MUITO TEMPO VIAJANDO (E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ADO, JA QUE VERIFICADA NOS AUTOS EM APENSO SENTENCA QUE JULGOU O MERITO DOS PRESENTES EMBARGOS. O EMBARGANTE APRESENTOU OS PRESENT ES ACLARATORIOS SOB O ARGUMENTO DE CONTRADICAO NO PROVIMENTO JUDI CIAL. INTIMADO, O EMBARGADO APRESENTOU CONTRARRAZOES, PEDINDO, EM RESUMO, A PROLACAO DE NOVA SENTENCA. AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. RECURSO TEMPESTIVO, EX VI DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ASO QUEIRAM. P. R. I. ATENDA-SE COM URGENCIA. ANAPOLIS, 02 DE ABR IL DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283010-21.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : FRANCISLEI MARTINS GOES ADV AGTE : 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS AUTOS N 201702830106 EXECUCAO PENAL RECORRENT E:
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 149 convicção, através de outros elementos constantes dos autos, desde que devidamente fundamentada. à parte que se sinta prejudicada, cabe, de outro lado, impugnar a sentença para julgamento pelo Tribunal. 6. Agravo inominado desprovido.(AI 00190792820094030000, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 134 Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Comunique-se o teor da presente decisão ao juà zo de origem. Intime-se. Publique-se. Após ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 11 de abril de 2013. SOUZA RIBEIRO - Juiz Federal Convocado Posto isso, rejeito
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 144 00190792820094030000, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:06/07/2010 PÃ?GINA: 482 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Posto isso, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Comunique-se o teor da presente decisão ao juà zo d
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 147 previdenciária e, 20 dias depois, em perà cia do DETRAN. Na primeira perà cia, considerou a autora capaz para o trabalho e na segunda, reconheceu a sua inaptidão. Em razão de tais fatos, pede o provimento deste recurso para que seja determinado o afastamento do perito. à o breve relatório. Decido.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 141 esclarecimentos quanto a questÃμes que exigem conhecimentos técnicos, a fim de viabilizar o julgamento da causa. 2. A nomeação de perito é ato discricionário do magistrado, que pode designar qualquer profissional de sua confiança. Assim, eventual constatação de suspeição deve se f
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 139 frente ao laudo oficial, sem prejuà zo do direito de enfatizar aspectos de seu interesse nas razÃμes finais ou na fase de recurso. 5. Por fim, conforme restou consignado, incide, no caso concreto, o princà pio do livre convencimento do juiz, previsto no artigo 436 do Código de Processo Civil, através d