Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 23 de abril de 2020, o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, 363 RIO BRANCO/AC, 20 de julho de 2022. de 4 de maio de 2020, e os Atos TRT 14 005 e 006/2020/TRT14/GP, indicando medidas de precaução e ELIOMAR MACEDO prevenção, de modo a assegurar o distanciamento social, Servidor evitar a aglomeração de pessoas e diminuir a possibilidade de contágio, observado o seg

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 LHES APROUVER. RESSALTO QUE, DECORRIDO ESSE PRAZO E HAVENDO INAC AO, ESTA DECISAO SE ESTABILIZARA (ARTIGO 357, 1, NCPC). DESIGNADA A PERICIA PELO TRIBUNAL, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DO DIA E HORA RIO DO ATO. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MAN IFESTAREM SOBRE ELE NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, 1 DO NCPC, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE ADEM

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Testemunhas deverão comparecer na forma 3727 Inicialmente, verifico que os pedidos foram julgados procedentes em do artigo 455 do CPC (procedimento ordinário). Caso não parte, sendo a segunda reclamada condenada subsidiariamente, observados os ditames legais, presume-se que as testemunhas nos termos da sentença de ID 0035728. Tal decisão foi ratificada no comparecer�

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 4623 facultando-se a condução espontânea ou substituição, sob pena de Quanto ao pedido formulado pela ré no item 2 da petição de perda da prova. #id:741384c, observe-se que cabe à própria parte, por seus Fica o feito sobrestado, devendo a Secretaria observar a inserção procuradores, efetivar o cadastramento dos patronos que deverão do processo no tipo “Impo

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RENAN PASTORE SILVA(OAB: 175259/RJ) ELAINE FERREIRA DA SILVA(OAB: 142107/RJ) ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES(OAB: 100008/RJ) ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO(OAB: 174032/RJ) MARIANA DUARTE MAXIMO(OAB: 174582/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2037 permissão de uso do espaço público à Associação do Centro Popular de compras de Ourinhos, que deveria fazer a adequação das dependências Ãs necessidades do comércio, tendo sido a permissão concedida pelo prazo de 10 anos (fls.73). Realmente, o autor foi excluà do da Associaç

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 8903 Honorários de sucumbência no valor de R$500,00 (quinhentos rescisórias. reais), em favor dos procuradores da parte reclamada, e de 10% Destaco, neste particular, ser inequívoca a ruptura contratual por sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, na forma do iniciativa do empregador sem a quitação das obrigações contratuais caput do artigo 791-A d

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2376 suspensão da eficácia de Nota Técnica do MTE não está incluído determinar a suspensão da eficácia da decisão ministerial nos autos do processo indicado pela recorrente, logo, não há representada pela nota técnica Nº 056/2014, que havia deferido o litispendência. registro do Sindicato de Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande Em que pese a discus

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2066 adoção de comportamento de risco por qualquer dos participantes, Vistos etc o perito ou as partes estão autorizados a interromper a realização Processo vinculado à JuízaTitular da 2ª Vara do Trabalho de Rio do ato, caso em que o perito concluirá o laudo pericial com base Grande e a mim submetido em virtude de suas férias regulares, nas informações previam

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2381 DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO categoria. RIO GRANDE DO NORTE. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA Muito embora o primeiro e segundo graus já tenham amparado tal DECISÃO MINISTERIAL REPRESENTADA PELA NOTA direito, não há, por ora, como reconhecer a existência de "direito TÉCNICA Nº 056/2014, QUE DEFERIU O REGISTRO AO líquido e certo" do impetran