Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 IGIDOS. COM EFEITO, EXTRAI-SE QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE O USO DE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA (ART. 44, INCISO I, CP). ENTRET ANTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 78, 2, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, POR 02 ANOS, DESDE QUE, DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO, O REEDUCANDO: A) PRESTE SERVICOS COMUNITARIOS, PELO PE RIODO DA PENA APLICADA, EM LOCAL A SER DESIGN

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MINIMO A EPOCA DO FATO (ABRIL DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SEISCENT OS E OITENTA E OITO REAIS). CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ANDRE GONCALVES DA SILVA FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR 70 (SETENTA) D IAS, OU SEJA, ENTRE O DIA 15.4.2015 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DIA 25.6.2015 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA SUA PRISAO PREVENTIV

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 QUE OS FATOS SAO DA MESMA ESPECIE E SE REPETIRAM, POR TRES VEZES , NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO, LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO. DIA NTE DISSO, AUMENTO EM 1/6 A PENA DE UM DOS CRIMES, EIS QUE IDENTI CAS, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS DE DE TENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 147 CAPUT (TRES VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CP. CONSIDERANDO SER APLI

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TE NHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ES PECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A S UBTRACAO DE BENS DE TERCEIRO. AS CIRCUNSTANCIAS TENHO COMO DESFAV ORAVEIS, EIS QUE O CRIME OCORREU NO INTERIOR

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ANDO-A PARA 4 (QUATRO) ANOS E 7 (SETE) MESES DE RECLUSAO. NAO HA ATENUANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA A INCIDI R. NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, EM RAZAO DO RECONHECIME NTO DE UMA MAJORANTE DA PARTE ESPECIAL (CONCURSO DE PESSOAS), DIS POSTA NO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), PASSANDO, ASSIM, A PENA I

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 IMPOSTAS AOS ACUSADOS. INICIO POR FABRICIO DA SILVA FRANCA: A CUL PABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO P ENAL VIOLADO CRIME DE ROUBO MAJORADO , OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MED IANO, JA QUE NAO AGIU COM AGRESSIVIDADE NEM