Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 385 Representante(s): OAB 12120 - HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE VICENTE GAMA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 4250 - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB 7847 - LOYS DENIZE MARIA ARAGAO (ADVOGADO) REQUERIDO:JORNAL RTP. SENTENÿA COM MÿRITO          Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por ANTONIO MEDEIROS FEITOSA em f

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 360 157, § 2º, I e II, do Código Penal, aumento as penas em 1/3 (um terço), estabelecendo-as provisoriamente em 6 (seis) anos de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa.               Pela tentativa, aplico diminuição de 1/3 (um terço) - essa proporção se justifica pelo avanço do iter criminis, já que os ofendidos foram, ainda no interior do ve�

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 441 c/c art. 7º, da Lei nº 11.340/06 VÃ-tima: Maria Angélica Vieira dos Santos Juiz de Direito: Luiz Trindade Junior SENTENÃA I-     RELATÃRIO              Vistos, etc.              O MINISTÃRIO PÃBLICO ESTADUAL ofereceu DENÃNCIA contra JEREMIAS DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, vulgo JERECO, qualificado nos autos, pela suposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1821 Processo 0012340-32.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.G. Vistos. O réu foi regularmente citado (fls. 89). Não foram alegadas questões preliminares. Por outro lado, a resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(s)

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 267 dosimetria das penas (arts. 42 e 43 da Lei de Drogas), iniciando pelas da acusada Márcia Serrão Rayol.               Culpabilidade sem contornos que apontem para juÃ-zo de censura mais rigoroso. Não há registro de antecedentes (certidão de fls. 239). Personalidade e conduta social não exploradas na instrução. As circunstâncias e consequências

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 278 Travessa Nove de janeiro com a Rua Domingos Marreiros.               Ambos os réus confessaram a autoria.               Elio Matos da Luz disse que José Lucas Ribeiro Xavier simulou estar armado para ameaçar a vÃ-tima. Admitiu que se apossou do telefone celular da ofendida e correu para se evadir.             Â

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO FUNDAMENTADA. I - Segundo o preceito do art. 143 da Lei nº 8.213/91, o trabalhador ru-ral, na forma da alínea a do inciso I, IV, ou VII do art. 11, pode requerer a aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, du-rante quinze anos, contados da vigência dessa legislação, desde que prove ter exercido atividade rurícola, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em nú-mero de meses

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0016472-74.2008.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Centro de Tradições do Povo Nordestino.. ADVOGADO: Moisés Tavares de Morais (oab-pb Nº 14.022).. EMBARGADO: Universidade Federal de