Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 do-diabetes-pacientes-buscam-qualidade-de-vida ) 23 DesembargadoresWELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente), EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e IARA TEIXEIRA RIOS. Ainda, destaco que única testemunha ouvida nos autos informou Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do que não houve critério específico para os desligamentos, sendo Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 273 Intimado(s)/Citado(s): - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA Fica o Reclamante INTIMADO, por seu(s) advogado(s), nos termos ALINE PINHEIRO RIOS do art. 203, §4º do CPC, para ciência e eventual manifestação acerca do recolhimento previdenciário e transmissão da GFIP efetuados em nome do(a) Substituído(a) (id'

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 464 - IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da JUSTIÇA DO reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. SALVADOR/BA, 27 de fevereiro de 2021. por unanimidade, resolvem REJEITAR a preliminar de JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria incompetência material suscitada pelo reclama

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Despacho Defiro ao requerente empregado benefício da Justiça Gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da CLT, pois comprovada situação de desemprego (documento das fls. 10/14). Não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT quanto ao momento de recolhimento 9023 Processo Nº HoTrEx-1000880-27.2018.5.02.0013 REQUERENTE BANCO SANTAN

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 9031 Ficam cientes os interessados quanto ao entendimento adotado no âmbito deste CEJUSC de que a quitação decorrente de homologação de acordo extrajudicial restringe-se aos direitos (verbas) especificados na petição inicial e efetivamente pagos por meio do acordo, respeitados os direitos de terceiros e as normas de ordem pública. SAO PAULO, 4 de Agosto de 2018 Escla

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7874 dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas pela reclamada, no importe de R$360,00, calculadas sobre R$18.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Intimem-se. Até o ajuizamento da demanda deverá incidir correção monetária pelo ín

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 25 Conquanto a dispensa do trabalhador portador de doença que cause estigma ou preconceito seja presumidamente discriminatória (Súmula 443 do TST), não é esse o caso dos autos. Doença estigmatizante é aquela que, por si só, possa ensejar afastamentos pelos colegas de trabalho, preconceitos nos relacionamentos, sem outro motivo aparente estranho à enfermidade. Acórd

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4993 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. INTIMAÇÃO Compulsando os autos eletrônicos, verifico que o autor ajuizou ação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: de cumprimento, o que não se ajusta à sua pretensão de execução de multa pelo atraso no pagamento de valor acordado em sentença ar

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 109 Corrêa usou conscientemente documentos com assinaturas falsas para vender um apartamento que não era de sua propriedade, obtendo, assim, vantagem econômica indevida correspondente aos R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que lhe foram pagos em espécie pela ofendida. Sabendo que o imóvel compunha espólio de herança - e quanto a isso não há qualquer dúvida ou questionamento d

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reflexos em cada uma das verbas, o que configura pagamento 8379 SAO PAULO, 6 de Agosto de 2018 complessivo (Súmula nº 91 do TST). Defiro prazo de três dias para que os requerentes apresentem nova discriminação das verbas (títulos negociados) que compõem a avença e seus respectivos MATEUS HASSEN JESUS valores, de modo a sanar os vícios apontados. Juiz(a) do Trabal